O governador reeleito de Alagoas, Paulo Dantas, prometeu a realização de novo concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran AL) em sua nova gestão. Há 22 anos não são publicados editais para ingresso de servidores efetivos no órgão.
"Vamos fazer concurso para o Detran", garantiu o governador, em entrevista ao Bom Dia Alagoas, da TV Globo, na segunda-feira, 2.
Paulo Dantas também anunciou concursos para as áreas da Saúde, Agricultura, Tecnologia e Inovação.
"Estamos entregando hospitais e como já disse vamos precisar de profissionais da saúde. Vamos abrir concurso na área da saúde. Quem tiver estudando vamos sim fazer concurso público. Vamos fazer concurso para a secretaria de Agricultura. O setor da agricultura familiar é fundamental, nós queremos os melhores profissionais, para ter condições de melhorar a qualidade da produção, do que já temos hoje", disse.
No caso do Detran AL, um pedido para o novo edital já foi encaminhado, em 2022, para a Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
A estimativa é que sejam disponibilizadas 60 vagas para as carreiras de analista de trânsito e assistente de trânsito, de acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran (Sinsdal). Os requisitos, salários e áreas, porém, ainda não foram confirmados pelo Detran e pelo governo estadual.
A categoria atua há anos para que seja feita a recomposição dos servidores do Departamento de Trânsito.
"Vale a pena a gente lutar e correr atrás de nossos objetivos. Espero que vários colegas possam fazer o concurso e vir servir junto conosco à sociedade alagoana", reforçou o presidente do Sinsdal, Clayberson Torres.
No início de 2021, em entrevista à Folha Dirigida, o então secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio (Seplag), Fabrício Marques Santos, revelou que um novo concurso para o Detran AL estava em análise pelo governo.
Depois de um estudo inicial, o governador do Estado poderia deliberar sobre a publicação do próximo edital.
"Não está fechado, é uma decisão ainda a ser tomada. O governador está amadurecendo. É preciso observar as questões legais para a realização do concurso. Os concursos estão sendo discutidos internamente para que encontremos um caminho e propúnhamos ao governador”, disse o então secretário.
Na ocasião, o Detran AL, por sua vez, informou que a abertura do novo concurso para assistente de trânsito e analista de trânsito dependia de aval governamental.
“O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (Detran/AL) informa que, no que diz respeito à realização de concurso público para os cargos de assistente de trânsito e analista de trânsito, está aguardando análise governamental, que leva em conta os impactos financeiros nas contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Os trâmites e estudos para o edital só foram retomados em agosto de 2022. O Detran de Alagoas não realiza concursos públicos há 22 anos.
Frente a carência de servidores efetivos, o Ministério Público do Estado, por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Fazenda Estadual, recomendou a realização de concurso público.
O objetivo é reduzir a contratação de funcionários terceirizados ou admitidos irregularmente. A recomendação foi protocolada pelo promotor Coaracy Fonseca. Segundo ele, de um quadro fixado por lei com 400 cargos, há mais de 140 vagas abertas em diversas áreas.
Nesse quantitativo não foram citados, por exemplo, os servidores que estão em transição para a aposentadoria. O que aumentaria o número de vacâncias.
