Concurso Detran AM: governador Wilson Lima anuncia novo edital

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a abertura do concurso Detran AM. Esta será a primeira vez que o Departamento Estadual de Trânsito realiza uma seleção para efetivos.

O anúncio do governo ocorreu na quinta-feira, 8, durante o lançamento do programa ‘Amazonas Mais Seguro’. De acordo com Wilson Lima, serão 2.525 vagas distribuídas entre forças de Segurança e o Detran.  

Ele ainda destacou que há uma década não é realizado nenhum concurso para ampliação do número de profissionais de carreira. Segundo Lima, na próxima semana irá instituir oficialmente as comissões que cuidarão desse processo.

“Nós estamos anunciando aqui um concurso público com 2.525 vagas. Há mais de dez anos que não havia concurso para as forças de Segurança no estado do Amazonas. E semana que vem a gente vai instituir as comissões e anunciar as vagas que cada força vai ofertar”, disse.

A partir de segunda-feira, 12 de julho, o governo do Amazonas também deve informar o número de vagas por corporação.

“Na semana que vem, quando eu assinar a criação das comissões, iremos dar os detalhes de quantas vagas serão para cada força, para Polícia Militar, Polícia Civil, Detran, Corpo de Bombeiros, para a própria Secretaria de Administração Penitenciária", explicou Wilson Lima.

O Estado do Amazonas nunca realizou um concurso Detran AM para efetivos. O quadro de pessoal é composto por celetistas, temporários e estagiários. O Ministério Público (MP AM) chegou a solicitar a publicação de um edital em 2017.

Conforme informado pelo MP AM, o Detran que possui 320 servidores celetistas, com salários que variam entre R$ 1 mil e R$ 23,3 mil, e nunca realizou concurso. Os dados foram resultados de um inquérito civil.

Concursos Segurança AM são esperados desde 2018

Os concursos para Segurança Pública do Amazonas são aguardados desde 2018, quando 1.300 vagas foram anunciadas. Os editais, entretanto, não foram publicados por questões orçamentárias. 

Da oferta anunciada naquele ano, 424 vagas seriam para o concurso da Polícia Civil AM, 681 para a PM AM e  228 para o Corpo de Bombeiros do Amazonas. 

Os parlamentares do Amazonas têm cobrado a realização dos concursos para efetivos. Em junho, o deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa, protocolou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para assegurar que o governo promova seleções para a PM e CBM AM.

De acordo com o o parlamentar, o déficit no efetivo do sistema de Segurança do estado é um problema antigo e que foi  acentuado nos mês passado, quando uma facção criminosa promoveu ataques a patrimônios públicos na capital e no interior, sendo necessário o auxílio da Força Nacional para conter as ações.

"A Polícia Militar não faz concurso público há dez anos. Muitas cidades do interior, infelizmente, não têm policiamento suficiente para suprir a demanda da população. Da mesma maneira, o Corpo de Bombeiros não realiza concurso público desde 2010. A emenda é para que o recurso seja especificado na Lei Orçamentária e o estado, obrigatoriamente, promova o concurso", destacou.

Conforme dados obtidos por Folha Dirigida, o efetivo da Polícia Militar do Amazonas é de 9.031 policiais, enquanto o previsto seria de 15 mil. Na Polícia Civil há 2.151 servidores, quando seriam necessários 3.354.

O Corpo de Bombeiros dispõe de um efetivo de 1.096 militares, quando o necessário seriam 4.483 bombeiros.

Assim, o déficit em cada instituição é de:

• PM AM: 5.969 cargos vagos;
• PC AM: 1.203 cargos vagos; e
• CBM AM: 3.387 cargos vagos.

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