Concurso DPE AM: defensor-geral anuncia estudos para novo edital

Um novo concurso DPE AM para defensores já está em pauta. O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, anunciou nesta segunda-feira, 21, que o órgão já começou os preparativos.

Durante a solenidade que marcou a posse dos novos defensores públicos estaduais, o representante da Defensoria Pública do Amazonas discursou e disse:

"A Defensoria já vem produzindo estudos internos para ainda este ano lançar um novo concurso visando o provimento de vagas para novos defensores e defensoras públicas do Estado de Amazonas."

O defensor não deu previsão exata de quando o edital será divulgado. Mas, ao que tudo indica, os preparativos devem estar avançados, já que ele chega a falar sobre a expectativa de publicação ainda este ano.

Ricardo Paiva tomou posse como defensor público-geral em março de 2020. Durante a solenidade, ele disse: ‘A Defensoria é para todos’.

Defensor do Amazonas anuncia estudos para novo edital de concurso
(Foto: Divulgação/DPE AM)

Último concurso DPE AM teve edital publicado em 2017

A Defensoria Pública do Estado de Amazonas não publica um edital para defensores desde 2017, ou seja, há quatro anos. O último contou com 25 vagas e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas, a FCC.

Naquela época, das 25 vagas apenas uma vaga era destinada a pessoa com deficiência. A remuneração inicial do cargo era de R$14.600, 30.

Para participar, era precisou cumprir a todos os requisitos, como ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; além de contar, na data da posse, com dois anos, no mínimo, de atividade jurídica devidamente comprovada nos termos do regulamento do concurso público.

Os candidatos foram avaliados por meio de quatro fases, com caráter eliminatório e classificatório, sendo:

1ª fase: prova escrita objetiva;
2ª fase: prova escrita dissertativa 1 e prova escrita dissertativa 2;
3ª fase: entrevista;
4ª fase: prova oral;

Foram cobradas 100 questões múltipla escolha versando por diversas disciplinas. Entre elas: Direitos Humanos, Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Penal, Direito Processual Penal; Execução Penal.

Além de Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito Empresarial; Direito Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente, Direito Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública e Filosofia e Sociologia Jurídica.

Concurso DPE AM da área de apoio retoma validade

Suspensa em função da pandemia da Covid-19, a validade do concurso DPE AM para a área de apoio foi retomada. O anúncio aconteceu em setembro de 2020, após decisão do defensor público-geral, Ricardo Paiva, e publicada no Diário Oficial da Defensoria.

A medida começou a valer a partir do dia 1º de setembro. O resultado final ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

O concurso da DPE AM para cargos de níveis médio e superior ofertou dez vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. Entretanto, durante a validade o órgão poderá convocar os classificados, a critério e disponibilidade do órgão, além das vagas imediatas.