Concurso DPE MG tem editais previstos para servidores e defensor

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais está se encaminhando para realizar novos concursos DPE MG em 2022. A expectativa é de que aconteça mais uma seleção para a carreira de defensor e o primeiro concurso para servidores.

Na última sexta-feira, 15, foram encaminhadas as propostas de regulamentos dos concursos ao Conselho Superior. 

A informação foi confirmada pelo defensor Rômulo Carvalho, pelas redes sociais.

"Foi encaminhada hoje ao Conselho Superior da DPMG proposta de regulamento para o IX Concurso da carreira da Defensoria Pública. Também foi encaminhada proposta para regulamentar o concurso para provimento do quadro administrativo da DPMG."

Assim que os regulamento foram aprovados no Órgão Superior da DPE MG, deverão ser divulgados publicamente. Em seguida, iniciam os preparativos para o lançamento do edital de abertura.

Ainda não há uma previsão de quando o concurso será realizado. Mas, com o regulamento já tendo sido enviado, há chances de avançar ainda em 2022.

Quais serão os cargos do concurso DPE MG?

Para o concurso da carreira, as chances serão para defensor público. No entanto, no concurso de servidores, ainda não há a previsão de quais cargos que serão ofertados.

A única coisa que se sabe, por ora, é que o regulamento abrange o quadro administrativo.

No quadro administrativo da DPE MG, há cargos de técnico e analista, de níveis médio e superior. Portanto, é possível que a oferta seja destinada a essas carreiras.

Último concurso DPE MG aconteceu em 2019

O último concurso DPE MG para defensores teve edital lançado em 2019, com oferta de 30 vagas imediatas para a classe inicial da carreira.

Para ser defensor, é necessário ser bacharel em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica.

A prova objetiva foi composta por 100 questões, versando pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional, Financeiro e Tributário – 10 questões;
• Direito Administrativo – 10 questões;
• Direito Penal – 10 questões;
• Direito Processual Penal – 10 questões;
• Direito Civil e Empresarial – 10 questões;
• Direito Processual Civil – 10 questões;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica – 10 questões;
• Direitos Humanos – 10 questões;
• Legislação Especial – 10 questões; e
• Direito de Execução Penal – 10 questões.

As demaisa etapas foram:

► 2ª etapa – quatro provas discursivas especializadas (eliminatórias e classificatórias);
► 3ª etapa – inscrição definitiva (eliminatória), com as seguintes fases:

• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exame de higidez física e mental;

► 4ª etapa – uma prova oral (eliminatória e classificatória);
► 5ª etapa – avaliação de títulos (de caráter classificatório).