Um novo concurso DPE MT está previsto e deverá ter preparativos iniciados em breve. A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso anunciou que prepara um edital para preencher vagas de defensores.
O quantitativo e maiores informações ainda não foram divulgadas. Entretanto, a comissão organizadora que ficará responsável já foi formada.
A composição dos membros foi publicada no Diário Oficial do Estado do MT da última terça-feira, 22.
O grupo ficará composto por seis membros, sendo presidido pelo primeiro, nesta ordem:
A portaria que designa os membros da comissão organizadora já está em vigor e está assinada pelo defensor público-geral do Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido de Queiroz.
De acordo com o histórico do órgão, o último concurso DPE MT para defensores foi realizado em 2016. Naquela época, foi publicado um edital com 20 vagas para prover cargos de defensores públicos substitutos, com remuneração inicial de R$19.992,09.
A organizadora escolhida para ficar a frente da seleção foi a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
Para concorrer ao cargo, é necessário que o candidato tenha bacharelado em Direito, com comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Se confirmadas as mesmas regras, os candidatos costumam ser avaliados por cerca de cinco etapas, sendo elas:
No último edital, foram cobradas 100 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre os conteúdos de Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos, Organização da Defensoria Pública, Direito do Consumidor, Tributário, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Difusos e Coletivos.
Além do edital de defensor, a DPE MT também tem concurso previsto para a área de apoio. Recentemente, o órgão iniciou estudos para contratar a banca organizadora. No entanto, isso aconteceu em janeiro e de lá para cá o órgão não divulgou novidades.
O cargo que será ofertado também já foi confirmado. A defensoria confirmou que será aberta uma vaga imediata mais cadastro de reserva para controlador interno, cargo de nível superior.
No momento, o órgão contabiliza as vacâncias para preenchimento de outros cargos. Em sua estrutura, a Defensoria também dispõe das carreiras de assistente (nível médio) e analista (nível superior). A estimativa é que o edital seja publicado em 2021.
“A Defensoria Pública de Mato Grosso informa que o concurso é voltado para o preenchimento de uma vaga de controlador interno. Quanto aos demais cargos, está sendo feito um levantamento para verificar quais estão vagos para estudar a possibilidade de reposição das vagas no mesmo certame. A expectativa é que o que o edital seja lançado ainda este ano”, consta em nota enviada à reportagem.
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