A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta quarta-feira, 17, que o edital do concurso Penal RN será publicado nesta quinta, dia 18, no Diário Oficial do Estado.
O anúncio foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais da chefe do Executivo, ao lado da secretária de Administração, Arméli Brennand, e da secretária de Administração Penitenciária, Jane Carmem Araújo.
"Será publicado no Diário Oficial o edital para um novo concurso exatamente para a Polícia Penal", afirmou Fátima Bezerra.
Durante o vídeo, as representantes do governo também confirmaram que a seleção contará com vagas para policial penal e especialistas da área penitenciária.
Concurso Penal RN terá 260 vagas
Documentos oficiais divulgados pelo Governo do Rio Grande do Norte já haviam antecipado a oferta de 260 vagas imediatas para o concurso.
A distribuição prevista é a seguinte:
- policial penal: 200 vagas;
- assistente social: 20 vagas;
- psicólogo: 20 vagas;
- terapeuta ocupacional: 14 vagas; e
- médico psiquiatra: seis vagas.
Além das oportunidades imediatas, o concurso também deverá formar cadastro de reserva para todos os cargos.
A nova distribuição substitui a previsão inicial de 300 vagas autorizadas pelo governo estadual. Nos documentos mais recentes, deixaram de constar as vagas administrativas anteriormente previstas.
Os preparativos para a seleção avançaram em maio com a contratação do Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção como banca organizadora.
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Edital do concurso Penal RN contará com 260 vagas para policiais penais e especialistas (Foto: Divulgação/Sesap RN)
Concurso Penal RN terá provas em quatro cidades
Conforme o termo de referência da seleção, as provas objetivas deverão ser aplicadas em quatro municípios do Rio Grande do Norte:
- Natal;
- Mossoró;
- Pau dos Ferros; e
- Caicó.
Os documentos também revelam que a expectativa é receber cerca de 32 mil inscrições.
As disciplinas previstas são:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa;
- História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN;
- Ética no Serviço Público;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos; e
- Execução Penal.
Conhecimentos Específicos
- Legislação Específica; e
- Direito Penal e Processo Penal.
Já os candidatos aos cargos de especialista em assistência penitenciária deverão realizar provas específicas relacionadas à área de atuação escolhida.
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O documento também estabelece que o candidato não poderá zerar qualquer prova individual. Além disso, será eliminado quem obtiver pontuação igual ou inferior a 86, no somatório das avaliações.
O último concurso para a área ocorreu em 2017, quando o cargo ainda era denominado agente penitenciário (Agepen RN). A seleção foi organizada pelo Idecan e ofertou 571 vagas.
