O concurso DPE PA para defensor foi tema de reunião, nesta quinta-feira, 23, entre o defensor público geral do estado, João Paulo Lédo, e o governador Hélder Barbalho.
De acordo com um post do titular da Defensoria Pública do Estado do Pará no Instagram, a reunião foi "proveitosa" com o chefe do executivo. A seleção está programada para ser aberta em maio, mais precisamente no dia 19, conforme revelado por João Paulo Lédo.
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A previsão é de abertura de cinco vagas, mas também será formado um cadasto de reserva, que será utilizado ao longo do prazo de validade do concurso, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.
Para concorrer os candidatos precisarão ter graduação completa em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração atual ainda não foi informada.
A Defensoria Pública do Estado do Pará já tem uma comissão trabalhando nos preparativos do concurso de defensor.
A decisão foi anunciada em 10 de março por meio de uma resolução que extingue algumas defensorias, cria outras e forma a comissão especial para organização, acompanhamento e fiscalização do novo concurso.
De acordo com a portaria, estão designados os seguintes membros:
Quando saiu o último edital DPE PA para defensor? Ele foi divulgado em 2015, com oferta de 18 vagas iniciais, além de cadastro de reserva que tinha previsão de até duas vezes esse quantitativo.
Para concorrer ao cargo é preciso ter graduação completa em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. Naquela época, a remuneração inicial era de R$15.663,55 mensais. A seleção contou com reserva de vaga para deficientes.
Os cadastros foram recebidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), organizadora. A taxa cobrada foi de R$240,46, podendo ficar isentos candidatos deficientes, inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda.
Os concorrentes ao concurso DPE PA de defensor são avaliados por meio de quatro fases, sendo elas a prova objetiva, avaliações prático discursivas, teste oral e exame de títulos.
As disciplinas cobradas são: Direitos Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Agrário, Ambiental, Comercial e Empresarial, Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Previdenciário, Tributário, de Execução Penal, Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos.
