Concurso DPE PB: publicado edital com 20 vagas de defensor

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou o edital do seu novo concurso DPE PB. Ao todo, a seleção conta com 20 vagas para a carreira de defensor, sendo 14 delas para a ampla concorrência. 

Os interessados no concurso devem apresentar o nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. Os aprovados terão ganhos iniciais de R$12.213,70, podendo ser acrescido das seguintes verbas e indenizações:

• ajuda de custo;
• diárias;
• auxilio transporte;
• auxílio moradia;
• gratificação pelo exercício de atividades de difícil provimento, que serão discriminadas por resolução do Conselho Superior;
• auxílio alimentação;
• auxílio saúde;
• gratificação de férias;
• gratificação natalina;
• gratificação por acumulação de função;
• gratificação pelo exercício de atividade fiscalizatória do Nudecon;
• gratificação de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão;
• gratificação de representação da Defensoria Pública da Paraíba para atuação nos Tribunais Superiores; e/ou
• auxílio funeral.

Confira o edital do concurso CRMV SP

Inscrições serão aceitas até março

As inscrições para o concurso DPE PB serão abertas às 10h do próximo dia 31 de janeiro, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora. Os interessados poderão se inscrever até as 14h do dia 9 de março.

Para participar da seleção é preciso pagar uma taxa de R$300, até o dia 9 de março.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, doadores de sangue, de medula óssea e de leite materno ou transplantados e doadores que pertençam a uma família inscrita no CadÚnico poderão solicitar a isenção da taxa, no site da banca, entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraiba
• Cargos: defensor público
• Vagas: 20
• Requisitos: bacharel em Direito e a experiência jurídica de, pelo menos, três anos
• Remuneração: R$12.213,70
• Inscrições: de 31 de janeiro a 9 de março
• Provas: primeira etapa dia 24 de abril

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Concurso DPE PB terá primeira prova em abril

Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. As avaliações serão realizadas na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

A primeira prova, a objetiva, está marcada para o dia 24 de abril, e contará com 100 questões, sendo elas de:

• Direito Civil e Direito do Consumidor (12 perguntas);
• Direito Processual Civil (12);
• Direito Penal (15);
• Direito Processual Penal (12);
• Direito de Execução Penal (cinco);
• Criminologia (cinco);
• Direito Constitucional (sete);
• Direito Administrativo (três);
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (nove);
• Tutela Coletiva (sete);
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública (cinco);
• Direito da Criança e do Adolescente (cinco); e
• Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba (três).

Será considerado aprovado na objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de acertos do total, referente à soma dos acertos de todos os blocos.

Serão classificados para a segunda etapa, pela ampla concorrência, os 170 candidatos que obtiverem as maiores notas, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição. 

A segunda etapa contará com provas específicas, que serão realizadas no dia 26 de junho. Os aprovados ainda apresentarão seus títulos, com entregas marcadas entre os dias 12 e 15 de dezembro, e uma prova oral, entre os dias 12 e 19 do mesmo mês.

O concurso está previsto para ser concluído no dia 27 de fevereiro de 2023. Após essa data, a seleção será homologada e ficará válida por dois anos, cabendo prorrogação.