Foi publicado o edital do concurso DPE PE. A Defensoria Pública de Pernambuco conta com 20 oportunidades para a carreira de defensor, com iniciais de R$25.879,50.
As oportunidades se dividem da seguinte forma:
- ampla concorrência: 14 oportunidades + cadastro reserva
- candidatos PcDs: uma vaga + cadastro reserva
- candidatos negros/indígenas: quatro vagas + cadastro reserva
- candidatos trans: uma vaga + cadastro reserva.
Para ingressar na carreira, o candidato deve possui o nível superior em Direito e atividade jurídica de, pelo menos, três anos, contados até a data da posse.
As candidaturas do concurso DPE PE poderão ser feitas entre os dias 5 de março e 4 de abril, no portal da FGV.
Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$290.
Haverá a isenção do valor da taxa para os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições:
- inscrito no CadÚnico;
- membro de família de baixa renda;
- doador de sangue ou medua óssea;
- doador de livros ao "Banco do Livro";
- concluído o ensino médio ou técnico em instituição pública de ensino, há pelo menos três anos da data de publicação do edital do concurso;
- pessoa com deficiência, em consonância com o disposto na Constituição Estadual;
- doadora regular de leite materno; ou
- jurado integrado do Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri do Estado de Pernambuco.
O período de solicitação de isenção do valor da taxa ficará aberto entre as 16h do dia 5 de março e as 16h do dia 7 de março.
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Concurso DPE PE divulga novo edital para 20 vagas de defensor
(Foto: Divulgação)
Resumo do concurso DPE PE
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
- Situação atual: edital publicado;
- Banca: Fundação Getulio Vargas;
- Cargos: defensor;
- Escolaridade: nível superior em Direito;
- Vagas: 20 + cadastro de reserva;
- Remuneração:R$25.879,50;
- Inscrições: 5 de março e 4 de abril;
- Data da prova objetiva: 1º de junho.
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Etapas do concurso DPE PE
Os inscritos no concurso DPE PE serão avaliados por meio das seguintes fases:
- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa: prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Quarta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As etapas serão realizadas na cidade de Recife PE.
A prova objetiva será aplicada no dia 1º de junho, no turno da tarde, das 13h às 18h.
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, sendo exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
- Direito Constitucional: dez questões
- Direito Administrativo: seis questões;
- Direito Civil: 11 questões;
- Direito Processual Civil: dez questões;
- Direito Penal: 11 questões;
- Direito Processual Penal: dez questões;
- Direito das Execuções Penais: sete questões;
- Direito do Consumidor: seis questões;
- Direito da Criança e do Adolescente: dez questões;
- Direitos Humanos: 12 questões; e
- Direito Institucional: sete questões.
Cada questão da prova objetiva valerá 0,1 ponto, totalizando 10 pontos. Serão considerados aprovados os candidatos que, concomitantemente:
- obtiverem 50% de acertos na prova objetiva;
- obtiverem, no mínimo, 20% de acertos em cada disciplina de Conhecimentos Jurídicos; e
- estiverem classificados até as seguintes posições:
- 182ª posição (ampla);
- até a 52ª posição (candidatos negros e indígenas);
- até a 13ª posição (candidatos com deficiência); e
- até a 13ª posição (candidatos trans).
As provas discursivas, por sua vez, serão compostas por duas questões específicas e uma peça processual, sendo relacionadas a qualquer disciplina. A data dessa etapa será divulgada posteriormente.
