Defensor público geral defende concurso DPE PI para servidores

O defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, defendeu a realização de um novo concurso DPE PI para servidores. Segundo ele, não há no órgão um servidor efetivo.

A fala do defensor ocorreu na última segunda-feira, 7, durante uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Durante seu pronunciamento, o defensor-geral relatou que devido ao orçamento destinado à Instituição, a estrutura piauiense está aquém de Defensorias de outros estados, especialmente no que se refere à quantidade de profissionais para atuação.

Marques destacou ainda o concurso DPE PI para o cargo de defensor público substituto, que está na iminência de ser finalizado, resultando em uma nova demanda para a convocação dos candidatos aprovados.

"A Defensoria precisa ter uma acréscimo maior, principalmente em razão do aumento de defensores públicos, temos um concurso público para ser homologado já agora em dezembro", disse Erisvaldo Marques.

Em relação ao concurso para servidores, o defensor-geral afirmou que a instituição teve sua autonomia em 2016, sendo assim necessário um orçamento maior para que se possa investir em tecnologia da informação e em uma seleção para servidores.

"Para se ter ideia, a Defensoria não tem um servidor efetivo, então há a necessidade também de concurso público para essa área, sendo que tudo depende de um orçamento compatível com a realidade da Instituição", afirmou Erisvaldo Marques.

Concurso DPE PI para servidores foi solicitado em 2021

Em 2021, o defensor-geral solicitou à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan PI) um novo concurso para servidores.

Em ofício, em maio do ano passado, o defensor pediu a inclusão, no Plano Plurianual do Estado, de um concurso para servidores da área Administrativa.

Segundo Marques, os três Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA) e o Plano Estratégico da Defensoria Pública do Piauí previam a realização de concursos públicos, sendo um para defensores (que foi aberto) e outro para o quadro Administrativo.

"Em virtude da pandemia da Covid-19, os concursos públicos não foram realizados em 2020. Não havia autorização para a aglomeração típica de concurso público da dimensão esperada em tais certames (membros e servidores)", justificou o defensor.

Desta forma, a Defensoria pediu a inclusão no PPA dos concursos previstos.

"Portanto, diante da natureza urgente do problema neste informado, esta Defensoria pede providências o quanto antes para que possa ser incluído, nos anexos do PPA em vigor, a previsão de dois concursos públicos para o ano de 2021", finalizou o defensor público geral na solicitação.

Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí, o ingresso no quadro pode ocorrer por meio das seguintes carreiras:

• analista (nível superior - diversas áreas); 
• técnicos (nível médio e médio técnico específico); e
• auxiliares (nível fundamental).