A Defensoria Pública do Estado do Piauí publicou o regulamento do seu primeiro concurso DPE PI para servidores. O documento traz as regras para a seleção e adianta etapas e cargos, como é o caso do analista defensorial, previsto no próximo edital.
Conforme o regulamento, a seleção contará com vagas e formação de cadastro de reserva para o quadro de servidores da Defensoria Pública.
Além do cargo de analista, de nível superior, haverá oportunidades para outras carreiras, essas, no entanto, ainda não foram reveladas. Mas, há a expectativa para postos de níveis médio e técnico.
Do total de vagas, 10% serão destinadas aos candidatos com deficiência, enquanto 20% serão reservadas às pessoas negras, quilombolas e indígenas.
A oferta de vagas e sua distribuição pelos cargos serão informadas no edital, assim como as taxas de participação na seleção.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e, no caso dos analistas, discursivas, a serem aplicadas em Teresina, no Piauí.
Somente serão corrigidas as discursivas dos candidatos aprovados nas objetivas e classificados, conforme os critérios do edital.
Após a conclusão de todas as etapas, o concurso será finalizado e ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Regulamento do concurso DPE PI é publicado (Foto: DPI PI)
A realização do concurso para servidores é um compromisso do defensor público geral, Erisvaldo Marques, que, em 2022, falou sobre o orçamento destinado à instituição.
Segundo ele, a estrutura piauiense estava aquém de defensorias de outros estados, especialmente em relação à quantidade de profissionais para atuação.
"Para se ter ideia, a defensoria não tem um servidor efetivo, então há a necessidade também de concurso público para essa área, sendo que tudo depende de um orçamento compatível com a realidade da instituição", afirmou Erisvaldo Marques.
Em 2021, o defensor-geral solicitou à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan PI) um novo concurso para servidores.
Segundo Marques, os três Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA) e o Plano Estratégico da Defensoria Pública do Piauí previam a realização de concursos públicos, sendo um para defensores (que foi aberto) e outro para o quadro Administrativo.
"Em virtude da pandemia da Covid-19, os concursos públicos não foram realizados em 2020. Não havia autorização para a aglomeração típica de concurso público da dimensão esperada em tais certames (membros e servidores)", justificou o defensor.
Agora, com o regulamento publicado, os trâmites para a realização da seleção estão em andamento. Desta forma, a expectativa é para que o concurso ocorra ainda este ano.
Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí, o ingresso no quadro pode ocorrer por meio das seguintes carreiras:
