DPE PR publica regulamento de novo concurso para defensor

A Defensoria Pública do Paraná realizará um novo concurso DPE PR para o cargo de defensor e já tem regulamento publicado.

Concursos Previstos
Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:26/07/2023 às 11:57
Atualizado em:31/07/2023 às 04:30

A Defensoria Pública do Paraná vai realizar um novo concurso DPE PR e já tem preparativos avançados. O regulamento foi publicado e confirma alguns detalhes.


O documento foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do próprio órgão desta quarta-feira, 26.


O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado será o responsável por conduzir as etapas iniciais, como designar os membros da comissão e constituir as bancas examinadoras.


O número de vagas que será preenchido será indicado pelo defensor público-geral e deve ser confirmado posteriormente. O regulamento confirma ainda requisitos e etapas de seleção.

Regulamento do concurso DPE PR revela detalhes

A Defensoria Pública paranaense prepara um novo concurso para a sua principal carreira e o regulamento foi publicado. O documento revela detalhes importantes sobre requisitos e etapas de seleção. Veja!


Requisitos

Para concorrer ao cargo de defensor público da DPE PR será preciso ser bacharel em Direito, ou seja, ter o nível superior na área.


Além disso, na data da posse, o candidato deverá comprovar três anos, no mínimo, de prática profissional na área Jurídica.


A carreira ainda exige registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e não ter condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções. 

Isenção

O regulamento informa que o concurso DPE PR terá isenção total da taxa de inscrição para o candidato que:

  • estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, até a data da inscrição no concurso;
  • for doador de sangue; ou
  • for doador de medula óssea; ou
  • for eleitor/a convocado/a e nomeado/a para servir à Justiça eleitoral do Estado do Paraná.

Etapas de seleção

As etapas do concurso DPE PR serão realizadas na cidade de Curitiba, com quatro fases

  1. prova objetiva (100 questões de múltipla escolha);
  2. produção de duas peças processuais;
  3. prova oral; e
  4. avaliação de títulos.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, contendo 100 questões e divididas em quatro grupos, sendo eles:


Grupo 1: Direito Constitucional; Direito da criança e do adolescente e direitos humanos;

Grupo 2: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;

Grupo 3: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;

Grupo 4: Direito Administrativo e Financeiro, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.


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Concurso DPE PR tem regulamento publicado

(Foto: Divulgação)


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Último concurso DPE PR foi em 2022

A Defensoria Pública do Paraná realizou um concurso para a carreira de defensor recentemente.


A seleção teve edital publicado em janeiro de 2022 e ofertou quatro vagas imediatas, com formação de cadastro reserva. A carreira oferecia remuneração de R$16 mil


Além do salário, o cargo conta com benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-saúde, cujo valor depende da faixa etária do membro.


A banca organizadora foi o Instituto AOCP.

DPE PR tem concurso previsto na área de Apoio

Além do edital para a carreira de defensor, há um concurso DPE PR previsto também para cargos da área de Apoio. A banca organizadora, inclusive, já foi definida.


O Instituto Consulplan ficará responsável pelo concurso, com vagas no quadro de servidores da defensoria.


A banca já foi contratada e o próximo passo será a publicação do edital. As vagas e os cargos ainda não foram confirmados. A seleção é aguardada desde 2019.


Naquela época, mais de 800 cargos estavam vagos na Defensoria do Paraná. Conforme relatório da equipe de Recursos Humanos, divulgado em julho de 2020, as vacâncias eram nos seguintes postos/áreas:

  • técnico administrativo (96).
  • técnico em informática (duas);
  • Administração (dois cargos vagos);
  • assessor iurídico - Direito (248);
  • Informática (um);
  • Psicologia (21);
  • secretário executivo (11); e
  • Serviço Social - Assistência Social (16).


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