Concurso DPE RJ defensor: FGV é a banca. Inscrições em fevereiro!
Concurso DPE RJ para a carreira de defensor terá a Fundação Getulio Vargas como organizadora. As inscrições estão previstas para fevereiro.
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Publicado em:23/01/2021 às 10:16
Atualizado em:23/01/2021 às 10:16
O concurso DPE RJ terá a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora. A informação foi dada pelo defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, na última sexta-feira, 22.
Segundo ele, a FGV organizará o concurso para a carreira de defensor. O edital, que tinha 30 vagas previstas, poderá contar agora com 39 oportunidades, de acordo com o defensor. O quantitativo corresponde ao número de postos para a classe inicial no momento.
Outra informação dada pelo defensor público geral é que as inscrições para o concurso DPE RJ terão início em fevereiro. Desta forma, o edital pode ser publicado nesta última semana de janeiro ou no próximo mês.
Concurso DPE RJ terá FGV como banca
para edital de defensor (Foto: Divulgação)
O que é preciso para ser um defensor?
A carreira de defensor é destinada a profissionais com curso de bacharelado em Direito.
Além disso, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.
Quanto ganha um defensor da DPE RJ?
Seguindo o edital do último concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a remuneração do defensor foi de R$19.820.
Entretanto, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma:
defensor público substituto - R$25.666,87;
defensor público - R$27.017,67; e
defensor público especial - R$28.439,89.
Regulamento do concurso DPE RJ revela etapas
Em novembro, foi publicado o regulamento do concurso para defensor, após alterações. O documento confirma as questões das provas e etapas de seleção.
Nas avaliações, serão cobradas as seguintes disciplinas:
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
Direito Empresarial;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito de Execução Penal;
Criminologia;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
Tutela Coletiva;
Direito da Criança e do Adolescente.
O documento também confirma as três etapas de seleção, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:
► prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
► provas escritas específicas, de caráter eliminatório; e
► provas de sustentação oral, de caráter classificatório.
Também fica disposto que haverá a realização de uma avaliação de títulos, mas que não consta entre as três etapas principais. Segundo o regulamento, ela será realizada após a realização da prova oral.
Banca Examinadora
O regulamento traz ainda as três bancas examinadoras:
Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
