Concurso DPE RJ: FGV sugere entrada por grupos em local de prova

O concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá provas no próximo domingo, 20, para a carreira de defensor. Visando evitar aglomerações, a banca FGV publicou comunicado sugerindo diferentes horários para entrada dos candidatos. 

Os inscritos no concurso da DPE RJ foram divididos em três grupos, conforme sua letra inicial do nome. Veja: 

• Grupo I: às 11:30 – candidato com iniciais do nome de A a G.
• Grupo II: às 12:00 – candidato com iniciais do nome de H a N.
• Grupo III: às 12:30 -candidato com iniciais do nome de O a Z.

A medida também foi sugerida no Exame de Ordem, realizado no último domingo, 13, o qual a Fundação Getulio Vargas também é a responsável pela organização. 

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos do horário fixado para o seu início.

Segundo o comunicado, a aplicação da prova objetiva foi planejada e organizada em 14 locais de prova, sendo utilizada capacidade reduzida em cada local de prova para garantir o distanciamento adequado entre os candidatos. Os locais  já estão disponíveis para consulta. 

Além disso, informa que todos os locais possuem ventilação natural, foram vistoriados pela DPE RJ e permanecerão com portas e janelas abertas durante a realização das provas. 

Orientações para prevenção de contágio da Covid-19

O documento também traz algumas orientações e informações sobre as medidas tomadas para a prevenção ao contagio da Covid-19. Informa-se que: 

1. O ingresso de candidato(a) no local de realização das provas será condicionado à utilização de máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz, bem como à aferição de temperatura.
2. O candidato que esteja com temperatura corporal acima de 37,8°C será encaminhado para sala extra.
3. A máscara poderá ser descartável, de tecido ou de qualquer outro material, desde que se enquadre em modelos padronizados de máscaras de proteção, inclusive os modelos N95, N99, PFF2 e PFF3 sem válvula. 
4. O candidato deverá, durante todo o período de permanência no local, usar a máscara de proteção individual cobrindo nariz e boca simultaneamente. A recusa em utilizar a máscara corretamente implicará a eliminação da prova e a retirada do(a) candidato(a) do local de prova.
5. Recomenda-se que o(a) candidato(a) compareça munido de álcool em gel, em material transparente, para uso pessoal.
6. Poderá ser solicitado ao candidato(a) que retire máscara, face shield, luvas e qualquer item de proteção pessoal contra a COVID-19, durante toda a realização do exame, sendo mantida uma distância segura entre o fiscal e o(a) candidato(a) para a vistoria visual.

Veja o comunicado completo das orientações

Como serão as provas do concurso DPE RJ?

O concurso DPE RJ é composto por diversas avaliações. Nesta primeira prova, serão cobradas as disciplinas de: 

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito de Execução Penal;
• Criminologia;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
• Tutela Coletiva;
• Direito da Criança e do Adolescente.

Os classificados ainda serão submetidos a prova escrita específica da Banca I; prova escrita específica da Banca II; prova escrita específica da Banca III; provas orais e provas de títulos, em datas a serem divulgadas.

O regulamento do concurso informa sobre as três bancas examinadoras:

Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

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Concurso DPE RJ aumentou número de vagas  

O concurso da DPE RJ recebeu um aumento no número de vagas que serão preenchidas. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aprovou a nova oferta para 40 vagas. Inicialmente, o edital publicado previa 38 oportunidades imediatas para o cargo de defensor.

+ Concurso DPE RJ: Conselho aprova aumento do número de vagas

Para concorrer, é exigido Bacharelado em Direito e experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos. 

A experiência será verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva. A remuneração dos defensores públicos substitutos é de R$25.666,87.

De acordo com a própria defensoria, este é o maior concurso da história do órgão. O defensor geral do Estado do Rio, Rodrigo Pacheco informou que foram realizadas 11.247 inscrições. O que representa 6.849 a mais do que na seleção de 2018, quando 4.398 candidatos disputaram as vagas.