Concurso DPE RJ 2023: sai edital com 26 vagas para defensor

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro publicou o edital do seu novo concurso DPE RJ, com vagas para defensor.

Concursos Abertos
Autor:Juliana Goes
Publicado em:03/07/2023 às 08:52
Atualizado em:31/07/2023 às 04:30

Foi publicado o edital do concurso DPE RJ 2023 para a carreira de defensor. O edital de abertura foi publicado nesta segunda-feira, 3, no Diário Eletrônico.


Ao todo, são oferecidas 26 vagas para a carreira de defensor, que exige dos candidatos o curso de bacharelado em Direito.


Além disso, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos, a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.

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Quanto ganha um defensor da DPE RJ?

Atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma: 

  • defensor público substituto - R$25.666,87;
  • defensor público - R$27.017,67; e
  • defensor público especial - R$28.439,89.

O edital, porém, não trouxe o valor que será oferecido ao ingressante na carreira.


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Concurso DPE RJ para defensor tem edital publicado com 26 vagas

(Foto: Divulgação)

Concurso DPE RJ recebe inscrições até agosto

As inscrições para o concurso DPE RJ serão abertas, às 14h, da próxima terça-feira, 4, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 2 de agosto.


Para participar da seleção, será preciso pagar uma taxa de R$285, até o dia 3 de agosto.


Estará isento do pagamento da taxa o candidato que comprovar renda mensal líquida individual de até um salário mínimo ou renda mensal líquida familiar de até três salários-mínimos.


Os pedidos serão aceitos entre os dias 4 de julho e 2 de agosto, no site da banca.


Resumo do concurso DPE RJ

  • Órgão: Defensoria Pública do Rio de Janeiro
  • Cargos: defensor
  • Vagas: 26
  • Requisitos: nível superior
  • Remuneração: a partir de R$19.820
  • Inscrições: 4 de julho a 2 de agosto
  • Banca: FGV
  • Provas: 1º de outubro

Concurso DPE RJ terá provas em outubro

O edital não dispõe sobre todas as etapas de seleção, como também não menciona as disciplinas que serão cobradas.


O documento apenas informa que a prova objetiva será aplicada no dia 1º de outubro, na cidade do Rio de Janeiro.


Porém, o regulamento do concurso para defensor já foi publicado, em abril. O documento confirma as questões das provas e etapas de seleção.

Nas avaliações, serão cobradas as seguintes disciplinas:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito de Execução Penal;
  • Criminologia;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
  • Direito da Criança e do Adolescente; e
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Além disso, o regulamento também confirma as três etapas de seleção, sendo elas:

  • prova preliminar objetiva, composta por questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • provas específicas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • provas de sustentação oral, de caráter classificatório.

Banca Examinadora

O regulamento traz ainda as três bancas examinadoras:

► Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial;

► Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

► Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Princípios Institucionais da Defensoria Pública.