O concurso DPE RJ para defensor teve as provas adiadas. Em publicação no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro desta segunda-feira, 19, é informado que a avaliação será aplicada na nova data de 20 de junho.
Antes, a prova preliminar do XXVII concurso para ingresso na classe incial da carreira da defensor estava prevista para o dia 30 de maio.
Em justificativa para o adiamento, a DPE RJ cita o agravamento da pandemia da Covid-19:
"Considerando o gravíssimo momento da pandemia da covid-19 no Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro, não apenas pelo número de pessoas doentes, mas pelas mortes diárias que ultrapassam o número de 3.000", informa trecho da publicação.
Ainda no documento a DPE reforça o elevado número de inscritos, sendo este o maior concurso da história da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
O XXVII concurso da DPE RJ conta com um total de 11.247 inscritos, 6.849 a mais do que na seleção de 2018, quando 4.398 candidatos disputaram as vagas.
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A avaliação preliminar será composta das seguintes disciplinas:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
- Criminologia;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
- Tutela Coletiva;
- Direito da Criança e do Adolescente
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Concurso DPE RJ tem cinco fases de avaliação
Além da prova preliminar, os candidatos do concurso DPE RJ passam por mais quatro fases, totalizando cinco etapas de avaliação:
- prova escrita preliminar (remarcada para 20 de junho)
- prova escrita específica da Banca I
- prova escrita específica da Banca II
- prova escrita específica da Banca III
- provas orais em data futura ainda a ser divulgada
As possíveis novas datas para as demais fases ainda não foram reveladas. O regulamento do concurso, no entanto, já especifica o que é cobrado em cada prova específica da banca.
Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Qual remuneração do concurso DPE RJ?
Um dos atrativos do concurso da Defensoria Pública é a remuneração. Os aprovados no último concurso contavam com um valor de R$19.820.
Porém, atualmente a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma:
- defensor público substituto - R$25.666,87;
- defensor público - R$27.017,67; e
- defensor público especial - R$28.439,89.
O cargo de defensor tem como requisito curso de bacharelado em Direito. Além de experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.
Resumo do concurso DPE RJ
- Órgão: Defensoria Pública do Rio de Janeiro
- Cargos: defensor
- Vagas: 38
- Requisitos: nível superior
- Remuneração: a partir de R$19.820
- Inscrições: 10/02 a 11/03
- Banca: FGV