Concurso DPE SP 2022 é aprovado pelo Conselho, diz órgão

Um novo concurso DPE SP deve ser realizado em 2022 após aval do Conselho Superior. Informação foi confirmada à reportagem da Folha Dirigida.

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Publicado em:30/03/2022 às 09:14
Atualizado em:30/03/2022 às 09:14

Quer ingressar na Defensoria Pública de São Paulo e possui os requisitos para se tornar defensor? Então prepare-se, pois um novo concurso DPE SP foi aprovado e deve ter edital em breve.

A informação foi confirmada pelo órgão à reportagem da Folha Dirigida. O documento, no entanto, ainda não tem data prevista para ser divulgado.

O aval foi concedído pelo próprio Conselho Superior da Defensoria Pública paulista, durante este mês de março.

O colegiado, porém, ainda discutirá 'uma série de questões relativas ao concurso', de acordo com a Assessoria de Imprensa da DPE SP. Em breve mais informações devem ser confirmadas, principalmente quanto ao cronograma e ofert ade vagas.

Por ora, sabe-se apenas que o concurso está confirmado e que ele será para a carreira de defensor (a) público (a).

O que é preciso para concorrer ao concurso DPE SP?

Embora ainda não haja a confirmação do quantitativo de vagas, já se sabe que elas serão para a carreira de defensor. Dito isso, apenas graduados poderão participar.

A carreira é destinada a quem possui bacharelado em Direito. Além disso, é preciso experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos comprovadas e ser aprovado em todas as etapas de seleção.

Fachada da DPE SP
Concurso da DPE SP é confirmado pelo órgão, após ser aprovado
(Foto: Divulgação)

Como e quando foi o último concurso DPE SP?

Mesmo sem uma data prevista, o concurso está confirmado. Por isso, quem quiser já pode ir se preparando e realizar uma preparação antecipada, por exemplo, com base no edital anterior.

O último concurso DPE SP é recente e teve edital publicado em 2019. A seleção ficou sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), escolhida como banca. Foram ofertadas 40 vagas para a carreira, além de cadastro de reserva.

As inscrições foram de fevereiro a março, com taxa no valor de R$260. Os concorrentes foram avaliados através de quatro etapas de seleção, sendo elas:

  1. Primeira Prova Escrita - Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 
  2. Segunda e Terceira Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório; 
  3. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; 
  4. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório. 

As fases aconteceram na capital paulista, em datas distintas. A primeira prova trouxe 80 questões, sendo todas relacionadas ao Direito, em várias áreas:

Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Tributário; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil e Direito Empresarial; Direito Processual Civil; Direitos Difusos e Coletivos; Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos; Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado; Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. 

Na segunda fase, os concorrentes responderam a oito questões dissertativas, sendo duas de cada uma das disciplinas, que foram divididas em dois blocos. O candidato teve quatro horas, no total, pois além das oito questões ainda tiveram uma peça judicial.