O concurso DPU para defensor público federal registrou um novo avanço nos preparativos. A Defensoria Pública da União formou a equipe de planejamento responsável pela contratação da banca organizadora do próximo edital.
A medida consta em portaria divulgada no Boletim Eletrônico Interno da instituição de quinta-feira, dia 8.
A equipe ficará responsável pelo planejamento da contratação da organizadora do VII Concurso Público para ingresso na carreira de defensor público federal.
O grupo reúne representantes de diferentes setores da Defensoria, incluindo as áreas de Gestão de Pessoas, Escola Nacional e Contratações.
Entre os integrantes está Maria Lucia Wisniewski dos Santos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, designada como coordenadora da equipe.
Os trabalhos incluem o planejamento da contratação, o apoio à seleção da empresa organizadora e o atendimento às demandas das áreas responsáveis pelo processo.
Com a formação da equipe, a DPU poderá avançar nos procedimentos necessários à escolha da banca, que ficará responsável pela organização e aplicação das provas.
Ainda não há uma instituição escolhida nem previsão oficial para a publicação do edital. O número de vagas também permanece indefinido.
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Concurso DPU já tem regulamento publicado
A formação da equipe ocorre após outro avanço importante nos preparativos do concurso DPU para defensor. Em junho deste ano, o Conselho Superior aprovou e publicou o regulamento do novo concurso DPU.
O documento estabelece as principais diretrizes da seleção, incluindo os requisitos para ingresso, as etapas de avaliação e os critérios de classificação dos candidatos.
Conforme o regulamento, o concurso contará com cinco fases:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- sindicância de vida pregressa, apuração dos requisitos pessoais e inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva terá 100 questões. Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar pelo menos 60% da pontuação total e não zerar nenhum dos quatro grupos de disciplinas.
Já as avaliações dissertativas serão realizadas em, no mínimo, dois dias, com quatro provas escritas.
O regulamento também estabelece a reserva de vagas para diferentes grupos, sendo 23% para pessoas pretas e pardas, 5% para indígenas, 2% para quilombolas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans, travestis e transexuais.
A seleção também contará com formação de cadastro de reserva.
Concurso DPU: veja requisitos e salário de defensor
O próximo concurso DPU será destinado à carreira de defensor público federal de Segunda Categoria.
Para concorrer, é necessário possuir diploma de bacharelado em Direito, além de comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Também é exigida inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), observadas as regras aplicáveis ao exercício de atividades incompatíveis com a advocacia.
A remuneração inicial informada na cobertura anterior do Qconcursos Folha Dirigida é de R$37.628,65.
O quantitativo de vagas e o cronograma de inscrições e provas serão conhecidos com a publicação do edital.
O último concurso da Defensoria Pública da União para defensor público federal teve edital publicado em 2017, com organização do Cebraspe.
Resumo do concurso DPU
- Órgão: Defensoria Pública da União (DPU)
- Situação: equipe de planejamento formada para contratação da banca
- Cargo: defensor público federal de Segunda Categoria
- Vagas: a definir
- Requisitos: nível superior em Direito, registro na OAB e três anos de atividade jurídica
- Salário inicial: R$37.628,65 (valor a confirmar)
- Banca organizadora: a definir
- Edital: sem previsão oficial de publicação
PLOA 2027 prevê 183 vagas para a DPU
Além dos avanços para o edital de defensor, a Defensoria Pública da União também está contemplada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.
Conforme já noticiado pelo Qconcursos Folha Dirigida, a proposta enviada ao Congresso Nacional prevê 183 vagas para a DPU, distribuídas da seguinte forma:
- 92 vagas para provimento de cargos; e
- 91 vagas para criação de novos cargos.
O quantitativo representa uma redução em relação à Lei Orçamentária Anual de 2026, que prevê 810 vagas para a instituição, sendo 210 para provimento e 600 para criação de cargos.
É importante destacar que a previsão no PLOA não corresponde ao número de vagas do próximo concurso para defensor.
O projeto orçamentário também não representa autorização automática para concursos ou nomeações. A efetivação das medidas dependerá das condições legais e orçamentárias.
O PLOA 2027 ainda será analisado pelo Congresso Nacional e poderá sofrer alterações durante sua tramitação.
