Os interessados no concurso DPU, para o cargo de defensor, devem intensificar os estudos. Isso porque a seleção teve seu regulamento publicado, o que indica o avanço dos preparativos para o edital.
O regulamento traz as etapas e demais diretrizes do novo concurso público. Apesar do quantitativo de vagas ainda não ter sido definido, já se sabe que a seleção contará com cadastro de reserva,
Do total de oportunidades, 23% serão destinadas às pessoas pretas e pardas, 5% aos indígenas, 2% aos quilombolas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans, travestis e transexuais.
Com base no último concurso, realizado em 2017, será preciso possuir graduação em Direito, comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica e ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A remuneração do defensor será de R$37.628,65.
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Concurso DPU tem regulamento publicado para o quadro de defensor
(Foto: Agência Senado)
Etapas do concurso DPU 2026
Os inscritos na seleção serão avaliados por meio de cinco fases, sendo elas:
- prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
- provas dissertativas escritas de caráter eliminatório e classificatório;
- sindicância de vida pregressa, apuração dos demais requisitos pessoais e inscrição definitiva, de caráter eliminatório.
- provas orais de caráter eliminatório e classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Disciplinas das provas
O regulamento da seleção informa as disciplinas que serão contempladas nas provas objetivas e dissertativas:
O concurso DPU prevê a criação de quatro bancas, formadas por defensores públicos.
Cada grupo ficará responsável por um conjunto de disciplinas, sendo:
- Banca Examinadora I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Tutela Processual Coletiva;
- Banca Examinadora II: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral;
- Banca Examinadora III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Previdenciário e de Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Banca Examinadora IV: Direitos Humanos, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Fundamentos de Sociologia Jurídica, Fundamentos de Ciência Política, Direito das Relações Étnico-Raciais e Antidiscriminatório e Direito das Populações Vulneráveis.
A prova objetiva contará com 100 questões. Para ser considerado aprovado, o caniddato precisará obter, no mínimo, 60% do total, além de não zerar em nenhum dos quatro grupos.
Como serão as provas escritas do concurso DPU?
De acordo com o regulamento, as provas dissertativas escritas deverão ser aplicadas em, no mínimo, dois dias.
Serão, ao todo, quatro provas dissertativas, valendo 25 pontos cada e correspondendo às matérias das bancas examinadoras.
Será considerado aprovado o candidato que atender, cumulativamente, aos seguites requisitos:
- obter, no mínimo, 50% em cada prova dissertativa escrita; e
- obter no mínimo, 50% da pontuação total do conjunto das provas dissertativas escritas.
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Como foi o último concurso DPU?
Organizado pelo Cebraspe, o último concurso DPU contou com 25 oportunidades, tendo edital publicado em 2017.
Do total de vagas, 17 foram para a ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, cinco para candidatos negros e uma para candidatos indígenas.
Os candidatos foram submetidos às seguintes fases:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- provas dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório
- provas orais, de caráter eliminatório e classificatório
- avaliação de títulos, de caráter classificatório
- sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais, de caráter eliminatório.
As disciplinas das provas objetivas foram divididas em quatro grupos, com 50 itens cada.
- Grupo I: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Tributário.
- Grupo II: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral.
- Grupo III: Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e da Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
- Grupo IV: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de Sociologia Jurídica e Noções de Ciência Política.
