O texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2024 já foi encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. Além de estabelecer as despesas para o próximo ano, o documento ainda indica possíveis vagas em novos editais federais. Somente para a Defensoria Pública da União (DPU), a previsão é de 134 cargos.
Das 134 oportunidades previstas, 43 são para provimentos, enquanto as demais (91 cargos) são para criação de cargos em comissão e funções de confiança.
Cabe destacar que os números não indicam autorização de um novo concurso DPU, mas apenas uma previsão orçamentária. O texto ainda precisa passar por aprovação no Congresso Nacional e, portanto, poderá sofrer alterações.
O texto PLOA 2024 não informa as especialidades dos cargos indicados. No entanto, a expectativa do concurseiro fica especialmente em uma possibilidade de edital para os quadros de técnicos e analistas.
No final de 2022 foram criados 811 novos cargos, sendo 410 de analista e 401 de técnicos. Os cargos foram criados por meio da lei 14.377/2022.
De acordo com o plano de carreiras, o aprovado para o cargo de analista (cargo de nível superior) será responsável por cuidar de:
O aprovado no concurso DPU para o quadro de técnicos (cargo de nível médio) será responsável por cuidar de:
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PLOA 2024 indica previsão de 134 provimentos para a Defensoria Pública da União
(Foto: reprodução)
Em uma eventual autorização de novo concurso DPU para o quadro administrativo do órgão, o vencimento básico do aprovado será de:
O servidor ainda recebe uma gratificação, que é paga de acordo com os pontos obtidos (máximo: 100 pontos). No caso do analista, o valor de cada ponto varia de R$35,19 (primeiro padrão) a R$51,51 (último padrão). Já para o quadro de técnicos, o valor de cada ponto varia de R$20,80 (primeiro padrão) a R$23,69 (último padrão).
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Além das possíveis vagas previstas de concurso DPU, o texto PLOA 2024 também apresenta uma previsão de provimentos para diversos outros órgãos e setores.
Estão previstos mais de 50 mil vagas em concursos públicos. Do total, 47.227 são para para provimento, enquanto as demais (3.343 vagas) são para criação de cargos.
Veja as vagas:
Poder Executivo: 40.752 vagas (40.555 para provimento e 197 para criação);
Poder Judiciário: 8.759 vagas (5.704 para provimento e 3.055 para criação);
Poder Legislativo: 570 vagas (todas para provimento);
Defensoria Pública da União: 134 vagas (43 para provimento e 91 para criação); e
Ministério Público da União: 355 vagas (todas para provimento).
Cabe destacar que as mais de 8 mil vagas autorizadas pelo Governo Federal também estão presentes no documento PLOA 2024. Confira abaixo uma lista de alguns dos editais já anunciados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
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