Após a apuração de diversas irregularidades, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) entrou com uma ação judicial para pedir a anulação do concurso Duas Barras RJ.
Um grupo de vereadores da cidade, na Região Serrana do Rio, apresentou ao MP uma série de irregularidades no processo de contratação da banca organizadora do concurso.
Primeiro, a prefeitura anunciou a abertura de uma licitação para a escolha da banca. O processo, porém, foi suspenso sem justificativas e o município acabou contratando a banca Instituto Aplicado de Seleção e Pesquisa (IASP) diretamente, dispensando a licitação.
Segundo o grupo de vereadores, a banca IASP só realizou quatro concursos, sendo um deles o da Câmara Municipal de Mesquita, na Baixada Fluminense, que acabou anulado por recomendação do próprio MP.
Foi destacado ainda que a prefeitura não informou com que dinheiro iria pagar a empresa contratada de forma direta. O MP RJ também apontou que o edital foi publicado com indicação de uma servidora já exonerada como presidente da Comissão Especial do concurso.
Além disso, o MP do Rio encontrou outras irregularidades. A prova do concurso, que estava marcada para o dia 1º de setembro, um domingo, foi adiantada para o dia 5 de agosto, uma segunda-feira, dia incomum para a aplicação.
MP solicita a anulação do concurso Duas Barras RJ
(Foto: Divulgação)
O Ministério Público questionou a capacidade da empresa para realizar toda a logística do concurso em tão pouco tempo, por ser um prazo curto de cinco meses apenas entre a publicação do edital e a finalização do processo.
“Em arremate, pontua-se que o cronograma editalício foi retificado para que o certame perdurasse o mínimo de tempo possível e fosse concluído antes das eleições municipais de 2024, tendo a municipalidade confirmado a data da realização da prova para o dia 5/8/2024, isto é, uma segunda-feira, situação que soa minimamente estranha”, disse o MP RJ.
No domingo, 26, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar garantindo a suspensão do concurso público do município de Duas Barras. A decisão atende a um pedido formulado na Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.
Os valores arrecadados com a inscrição das provas deverão ser depositados em juízo para que sejam devolvidos futuramente, em caso de anulação do concurso.
Procurado, o município informou que aguarda a decisão final da Justiça e que o concurso continua com os trâmites em andamento, inclusive com inscrições abertas.
+ Cadastre-se gratuitamente e comece a estudar para o concurso
As inscrições para o concurso continuam abertas pelo site do IASP, organizador da seleção. Conforme o cronograma, os cadastros poderão ser feitos até 1º de julho.
A taxa de inscrição tem diferentes valores, a depender do cargo escolhido e nível de escolaridade exigido, sendo:
A oferta, segundo o edital publicado no início de maio, é superior a 200 vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior.
Confira a divisão dos cargos por nível de escolaridade:
Nível fundamental
Níveis médio e médio/técnico
Nível superior
A jornada de trabalho dos selecionados será entre 20 a 40 horas. Já a remuneração inicial do aprovado será variável entre R$1.342,87 e R$11.748,55, conforme o cargo.
As provas objetivas do concurso serão compostas por 30 ou 40 questões. As disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Lei Orgânica do Município serão comuns a todos os cargos.
Para alguns específicos, poderão ser cobrados conteúdos de Conhecimentos Específicos e Informática.
Quer ver outras opções de concursos públicos? Então confira um guia completo dos editais previstos para 2024. BAIXE O MATERIAL AQUI!
No vídeo abaixo, saiba também como escolher o concurso certo para começar a estudar:
Salário
Até R$ 11.748,55Cargos
85Vagas
242
