Concurso Emop RJ é solicitado em meio a déficit de 70% do quadro

A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro deseja realizar um novo concurso Emop RJ. Vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra), a companhia aguarda análises internas para solicitar o edital.

No momento, o pedido de um novo concurso será encaminhado à Assessoria Jurídica da Emop-RJ, que deverá emitir um parecer conclusivo sobre a seleção.

Em seguida, a solicitação será encaminhada ao procurador do estado titular da Assessoria Jurídica da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pasta a qual a Emop RJ é vinculada. 

Somente diante dos pareceres, a Emop RJ poderá dar andamento ao pedido de autorização para a realização do concurso, que deverá ser avaliado pelo governador do Rio de Janeiro. 

Conforme processo interno, mais de 70% do quadro de pessoal está vago.

Segundo o documento, a empresa conta com 1.429 vagas, mas somente 449 estão ocupadas. Desta forma, o concurso visa preencher essas vacâncias.

Os cargos com maior déficit são os de assistente administrativo (134 cargos vagos), auxiliar de artífice (104), auxiliar administrativo (69), arquiteto (65) e engenheiro (51). 

Concurso Seinfra RJ está no radar do governo

O Governo do Estado do Rio de Janeiro estuda abrir um novo concurso Seinfra RJ com, pelo menos, 200 vagas. Como a Emop é vinculada à pasta, ainda não está claro se a seleção poderá contar com vagas para a empresa em questão.

Segundo o governo, o concurso previsto contaria com oportunidades para engenheiros, arquitetos e técnicos de edificação. O intuito é repor os quadros de servidores que se aposentaram.

A informação foi antecipada ao Extra, em março deste ano, pelo ex-secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos.

"Não há como pensar o futuro do Rio de Janeiro sem pensar em concurso público. Temos necessidade de engenheiro, arquiteto e técnico de edificação, e vamos trabalhar para isso. Por se tratar de concurso, é preciso primeiro atravessar a Secretaria de Fazenda, e vamos lutar para que não comprometa o Regime de Recuperação Fiscal", disse.

Na época, o então secretário acreditava que, em até 60 dias, o pedido de abertura de concurso estaria na mesa da Secretaria de Fazenda para análise. No entanto, a seleção não teve avanços revelados nos últimos meses.

Como o Estado do Rio deseja reingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a seleção só deve contar com vagas para a reposição de cargos.

Ainda em março, a realização de concursos também foi levantada pela Subcomissão de Tributação e Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em audiência pública para discutir o Pacto RJ.

O deputado Luiz Paulo (Cidadania), presidente da Comissão de Tributação da Casa, argumentou que o concurso deve ocorrer para manter o funcionamento da máquina pública.

"As contas de controle devem ser assinadas por servidores de carreira, não por funcionários comissionados, como acontece em vários setores públicos. Hoje, a pasta trabalha com muitos funcionários extraquadro, em parcerias com universidades, o que não deixa de ser uma terceirização do profissional o que, no longo prazo, pode não ser bom para o estado", afirmou o parlamentar.

Concurso IEEA RJ também foi solicitado

Além da Emop RJ, o Instituto de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro, que é vinculado à Seinfra RJ, também pediu um novo concurso IEEA RJ, em 2020. 

O pedido de edital foi para o preenchimento de 35 vagas. Na ocasião, o IEEA RJ afirmou que tinha 600 cargos previstos em lei. No entanto, o efetivo era de, aproximadamente, 210 servidores.

Na época, a seleção seria destinada aos profissionais de nível superior (Engenharia ou Arquitetura). Conforme o processo, as 35 vagas estavam distribuídas pelas seguintes carreiras:

• Arquiteto (18 vagas);
• Engenheiro civil (oito vagas, sendo cinco de estrutura e três hidrossanitário);
• Engenheiro eletricista (quatro); 
• Engenheiro mecânico (três); e
• Engenheiro de segurança do trabalho (duas).

Segundo relatório do Instituto de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro, as oportunidades eram oriundas de falecimentos de servidores e aposentadorias. Nos últimos anos, foram seis saídas em 2017 e 14 nos anos de 2018 e 2019.

Apesar da solicitação, o concurso ainda não teve seu aval assinado. Desta forma, o IEEA RJ não pode publicar um novo edital e, assim, preencher os cargos que estão vagos.