A realização do novo concurso Enap está autorizada. O aval para preenchimento de 15 vagas, no cargo de técnico em assuntos educacionais, de nível superior, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27.
A autorização é assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
De acordo com a portaria, o edital do concurso para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) deverá ser divulgado em até seis meses.
Desta forma, o edital deve sair até junho de 2025. Caso esse prazo não seja cumprido, a portaria autorizativa perderá os efetivos e o atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso será cancelado.
O prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova, conforme a portaria autorizativa, será de dois meses.
O cargo de técnico em assuntos educacionais tem como requisito o nível superior completo em qualquer área. A remuneração inicial, no caso da Enap, ainda não foi confirmada.
Esse mesmo cargo consta na estrutura de outros órgãos. No caso do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o valor inicial é de R$5.488,70. Na Advocacia-Geral da União (AGU), passa para R$6.761,72.
Já na área Administrativa da Polícia Federal, um técnico em assuntos educacionais tem iniciais de R$6.296,69.
Enap tem novo concurso público autorizado com 15 vagas
(Foto: José Lourenço/Divulgação/Agência Brasil)
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida está em contato com a Enap para confirmar os valores iniciais do cargo.
Os servidores, no entanto, ainda recebem R$1 mil de auxílio-alimentação. A jornada de trabalho é de 40 horas.
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Com a autorização do concurso, a Enap deve seguir alguns passos até a publicação do edital. O primeiro deles será a formação de uma comissão de servidores, para acompanhar todas as etapas preparatórias.
Esse grupo será o responsável pela elaboração do edital e também por prestar apoio à escolha da banca organizadora.
Uma instituição será contratada para receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas aos candidatos. Após a contratação da banca, o edital poderá ser finalizado e publicado.
O Governo Federal, em paralelo, também organiza a realização de uma segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) para 2025.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos está em contato com todos os órgãos que receberam autorização de concurso, para verificar quais desejam aderir à nova edição do CNU.
Diante disso, a Enap também deve ser convidada a participar do concurso unificado. No entanto, ainda não há informações se a Escola Nacional de Administração Pública terá interesse em aderir ou não ao segundo CNU.
O último concurso público para a Enap ocorreu em 2015, abrangendo também o Ministério do Planejamento. A oferta total foi de 556 vagas para cargos de nível superior.
No caso específico da Enap, foram disponibilizadas 22 vagas, sendo 18 para técnico em assuntos educacionais e quatro para técnico de nível superior. Todas foram para lotação em Brasília DF.
Para ambos os cargos, a exigência foi graduação em qualquer área.
Com organização do Cebraspe, o concurso foi composto por provas objetivas, discursivas e de títulos.
As provas objetivas, para técnico em assuntos educacionais da Enap, cobraram 120 itens, sendo 50 de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Administração Pública, Atualidades e Noções de Informática) e 70 Específicos.
Já a prova discursiva consistiu em duas questões de até 15 linhas, abordando Conhecimentos Básicos e Específicos.
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