Concurso ESA 2021: reabertura das inscrições é cancelada

Quem esperava mais uma chance de participar do concurso ESA 2021, vai ter que esperar até o próximo ano. A reabertura das inscrições foi cancelada e o comunicado oficial foi divulgado pela Escola de Sargento das Armas.

A informação foi oficializada por meio do Diário Oficial da União, quando a ESA informou que:

"O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei nº 9.786, de 08 Fevereiro de 1999 - Lei do Ensino no Exército e suas alterações, e da Escola de Sargentos das Armas (ESA), resolve retificar o ATO EDITAL Nº 4/SCA, publicado na Seção 3 do DOU nº 97, de 25 de maio de 2021, em virtude de decisão constante no Agravo de Instrumento nº 1018508-74.2021.4.01.0000, PROCESSO REFERÊNCIA: 1001530-412021.4.01.3809, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deferiu o pedido de antecipação de tutela recursal, a fim de suspender os efeitos da decisão agravada, mantendo íntegro o edital inicialmente publicado pelo Exército Brasileiro (ATO EDITAL Nº 3/SCA, publicado na Seção 3 do DOU nº 62, de 5 de abril de 2021). Dessa forma, as inscrições não serão reabertas."

O documento está assinado pelo comandante da instituição, o general Flávio Alvarenga Filho. A previsão era de que as inscrições fossem reabertas de 7 a 16 de junho, pelo site da escola.

A reabertura de inscrições do concurso da ESA foi anunciada após uma decisão judicial proferida pela Justiça Federal, após uma ação do Ministério Público Federal (MPF), bem como noticiou Folha Dirigida.

Na época do pedido do MPF, a reportagem entrou em contato com a ESA, que respondeu:

O Exército Brasileiro é uma instituição pautada no princípio da legalidade. No caso em tela, cabe destacar, dentre outras, a previsão legal constante na Lei nº 13.954, de 16 de dezembro 2019, mais especificamente no Art. 144-A: “Não ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído união estável, por incompatibilidade com o regime exigido para formação ou graduação, constituem condições essenciais para ingresso e permanência nos órgãos de formação ou graduação de oficiais e de praças que os mantenham em regime de internato, de dedicação exclusiva e de disponibilidade permanente peculiar à carreira militar”.

Em relação a quaisquer esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, informamos que estes serão prestados exclusivamente àquele órgão. Cabe destacar que esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República.

Concurso ESA mantém provas escritas previstas para outubro

Em meio a essa história, o cronograma não foi alterado e as provas seguem mantidas para a mesma data anunciada inicialmente em edital. A primeira fase do concurso ocorrerá no dia 3 de outubro, com caráter eliminatório e classificatório.

Serão aplicadas as provas objetiva e de redação. O concurso será realizado por meio de diversas etapas.  A prova objetiva poderá ser dividida em até seis partes, de acordo com a área pretendida pelo candidato, sendo:

• 1ª parte - Prova de Matemática (14 questões para áreas Geral/Aviação e dez para as áreas Música/Saúde);
• 2ª parte - Prova de Português (14 e dez questões, respectivamente);
• 3ª parte - Prova de História e Geografia do Brasil (12 e seis questões de cada disciplina para área Geral/Aviação e oito e quatro questões de cada disciplina para as áreas de Música/Saúde);
• 4ª parte - Prova de Inglês (dez questões objetivas para todas as Áreas);
• 5ª parte - Prova de Conhecimentos Específicos da área técnica de Enfermagem, na área de Saúde (12 questões) e Prova de Teoria Musical para a área de Música (12);
• 6ª parte - Prova de Português (questão única discursiva/redação).

Será aprovado no exame o candidato que conseguir obter, no mínimo, 50% de acertos do total das questões de cada uma das partes da prova, exceto a parte de Inglês, em que será preciso alcançar pelo menos 25% de acertos.

Na redação, será necessário alcançar nota igual ou superior a cinco. As demais etapas serão:

• avaliação de títulos;
• exame de habilitação musical (para os candidatos da área de Música);
• investigação social;
• exame de aptidão física preliminar;
• revisão médica;
• exame de aptidão física definitivo;
• comprovação através da heteroidentificação, para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição.

Edital ESA tem 1.100 vagas confirmadas

O edital do concurso da ESA tem 1.100 vagas de nível médio para homens e mulheres. A remuneração é de R$5.049 e as áreas contempladas são Geral, Saúde e Música.

O soldo inicial para a patente de 3º sargento é de R$ 3.825, acrescido dos adicionais militar e de especialização, fazendo a remuneração final chegar até R$ 5.049.

As oportunidades são para os cursos de formação e graduação de sargentos, para o ano 2022, nas áreas Geral/Aviação, Música e Saúde, com a seguinte distribuição:

• 900 para os candidatos do sexo masculino (área Geral/Aviação) - sendo 180 destinadas à cota de negros;
• 100 para as candidatas do sexo feminino (área Geral/Aviação) - sendo 20 destinadas à cota de negros; 
• 55 para os candidatos da área de Saúde;
• 45 para área música, divididas entre os seguintes instrumentos:
  ~ Clarineta em MIB/Clarineta em SIB - 11 vagas;
  ~ Flauta em Dó/Flautim em Dó - duas vagas;
  ~ Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB - seis vagas;
  ~ Saxofone em MIB/Saxofone em SIB - quatro vagas;
  ~ Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda - duas vagas;
  ~ Trombone Tenor em SIB (de vara)/Trombone Baixo em SIB (de vara) - sete vagas;
  ~ Trompa em Fá - uma vaga;
  ~ Trompete em MIB/SIB - Cornetim em SIB / Flueglhorne em SIB - dez vagas; e
  ~ Tuba em MIB/Tuba em SIB - duas vagas.