A Faculdade de Música do Espírito Santo realizará um novo concurso Fames. Foi publicada uma portaria no Diário Oficial que forma comissão organizadora para um novo edital.
O concurso Fames 2021 ainda não tem data definida para ser divulgado. Entretanto, o fato de já ter formado a comissão que ficará responsável pelos preparativos é um bom sinal.
A instrução de serviço publicada no DO desta segunda-feira, 21, está assinada pelo diretor-geral da fundação, Fabiano Araújo Costa.
"Art. 1º - Instituir Comissão encarregada de planejar, organizar e executar os trâmites do Concurso Público, para cargos de provimento estatutário, instituído pela Lei Complementar n. 714/2013."
De acordo com o documento, a comissão será composta por cinco membros, sendo presididos pelo primeiro, nesta ordem:
A portaria também dispõe sobre as atividades que serão exercidas pelos membros da comissão do concurso Fames 2021. Eles serão responsáveis por:
► Executar os procedimentos descritos na Norma de Procedimento Seger do Sistema de Administração de Recursos Humanos n.º 18 (NP/SRH 18), quanto às atividades relativas à formalização, execução contratual e realização do Concurso Público;
► Elaborar as manifestações para subsidiar a tomada de decisão do Ordenador de Despesa.
A portaria já está em vigor e o grupo já pode começar a desempenhar suas atividades em prol da publicação do edital do próximo concurso.
O último concurso da Fames, publicado em 2014, foi cancelado e não chegou a ser concluído. Em 2018, o governo do Estado do Espírito Santo anunciou medidas para devolver o valor da taxa pago pelos candidatos.
A seleção era organizada pelo Idecan e visava ao preenchimento de 113 vagas. A suspensão do concurso veio por meio do do Comitê de Controle e Redução dos Gastos Públicos, criado pelo Decreto Estadual nº 3.755-R, publicado no Diário Oficial do Espirito Santo em 5 de janeiro de 2015.
O edital trouxe, naquela época, oportunidades para assistente administrativo, professor auxiliar, professor assistente, professor adjunto, professor titular e técnico de nível superior. Os vencimentos variavam de R$1.738,88 a R$5.687,87, para carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
Assim como no último concurso, o próximo será para o regime de contratação estatutário, que garante a estabilidade. A informação foi confirmada na portaria que institui a comissão.
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