O cadastro de reserva poderá ser aproveitado durante todo o prazo de validade do concurso FeSaúde de dois anos, a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
+ Concurso FeSaúde Niterói RJ recebe inscrições para 783 vagas
Segundo o diretor da Fundação, os classificados para as vagas imediatas não vão aguardar muito tempo para tomar posse. Logo, a expectativa é de que sejam contratados ainda este ano.
“Empossaremos os aprovados bem antes de dezembro, justamente para que haja tempo de haver uma adaptação entre profissionais e pacientes. Nosso objetivo é iniciar e concluir esse processo ainda neste ano”
Embora não tenha informado o mês exato de quando as convocações terão início, Marco Porto garantiu que “bem antes” de dezembro todos os 783 aprovados serão contratados. No entanto, ele explicou que a FeSaúde chamará os profissionais de forma escalonada.
“O contingente é muito grande. Portanto, nós chamaremos parceladamente. Não com uma distância grande, mas como uma distribuição ao longo de um calendário”.
O diretor de Gestão do Trabalho, Ensino e Produção de Conhecimentos da FeSaúde, Marco Porto, reforçou que o concurso FeSaúde Niterói pretende formar um cadastro de reserva com muitos aprovados.
Isso porque, segundo dirigente da Fundação, muitos profissionais contratados acabam pedindo o desligamento das funções antes, durante ou até mesmo quando já estão exercendo as funções na FeSaúde.
"Se olharmos o edital, falamos de suprir as vagas necessárias, e para montar um cadastro de reserva. Dependendo do número de vagas, nós teremos um cadastro de cinco, oito vezes, o número de vagas oferecidas, pois muitos profissionais desistem ou imediatamente ou no curso de seu trabalho."
Além disso, a intenção da Prefeitura de Niterói é ampliar a rede de serviços da área da Saúde no município. Marco Porto listou alguns dos projetos que terão expansão e outros que estão sendo projetados para vigorar.
De acordo com o diretor, no planejamento para aumentar a cobertura da FeSaúde Niterói RJ constam mudanças, por exemplo, na rede de Saúde Mental, no Caps AD, que atualmente é um Caps II e passará para a categoria de Caps III, e que pretende funcionar durante 24 horas.
Também existe a intenção da prefeitura de que o Programa Médicos da Família alcance 100% da população-alvo. Isso naturalmente deve aumentar a demanda por mais trabalhadores, segundo Marco.
Já há um planejamento de expansão, não só de equipes, em unidades já implantadas, como na implantação de novas unidades. A existência do cadastro de reserva, em quaisquer desses projetos, nos dá agilidade administrativa para que haja solução de continuidade no atendimento à população.
Questionado sobre uma data para posse dos aprovados nas vagas imediatas do concurso FeSaúde, o diretor Marco Porto não economiza ao dizer que a prefeitura pretende convocar os classificados dentro das 783 oportunidades ofertadas no edital ainda este ano.
Segundo o diretor de Gestão do Trabalho, Ensino e Produção de Conhecimentos da FeSaúde, há um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo prefeito Rodrigo Neves. Por isso o processo deve ser concluído ainda em 2020.
Outro motivo seria o processo de transição e adaptação dos novos contratados. A convocação deverá ser feita parceladamente, por conta do grande número de aprovados esperados, mas com um espaço de tempo curto.
Isso porque há uma preocupação com a questão do vínculo dos profissionais com seus pacientes. Espera-se que nas unidades que tenham mais aprovados as mudanças não causem tantos efeitos.
+ Concurso FeSaúde Niterói: diretora fala sobre benefícios e convocações
De acordo com Marco Porto, a Fundação Estatal de Saúde da Prefeitura de Niterói e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói trabalharão na estratégia de adaptação dos convocados com os pacientes.
"As equipes da FeSaúde e da FMS elaborarão um calendário de transição que começa com a recepção dos aprovados e, a seguir, uma transição nas unidades. Evidentemente, para aquelas unidades que tiverem um grande percentual de aprovados, essa transição será menos traumática. Já naquelas em que isso não ocorreu, a transição será mais cuidadosa. Então, as equipes técnicas de ambas as fundações elaborarão essa estratégia, que, claro, só será melhor definida a partir do dia 17 de junho, quando se souber o resultado do concurso."
A prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, já foi alvo do Ministério Público do Trabalho por contratar funcionários temporários e RPAS. No entanto, Marco Porto reforça que todos os contratados da FeSáude serão concursados.
Nas duas redes que a FeSaúde administrará, a rede de Saúde Mental e do Programa Médico de Família (PMF), todos os profissionais serão concursados celetistas, com todos os direitos da lei. E o que está fora disso? Eu, sinceramente, não sei te responder. Porque não tem esse quadro. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) é quem poderia dizer com mais propriedade. Agora, as unidades de saúde que estarão sob gestão da FeSaúde, todos os trabalhadores estarão lá por serem aprovados no concurso público.
Para o diretor, a lei de 2015 que discorre sobre a criação da FeSaúde, é bastante ampla e atribui à Fundação a possibilidade de gerir toda a rede de Saúde de Niterói. No entanto, o estatuto faz um recorte.
"Não sei qual foi a motivação, mas pessoalmente considero adequado ao início de processo de trabalho, atribuindo à FeSaúde os programas Médico de Família e Saúde Mental. Então, as unidades que estarão sob gestão da FeSaúde são as correspondentes a essas duas redes. Portanto, nenhuma unidade hospitalar, nenhum hospital, nenhuma policlínica. São mais de 60 unidades referentes a esse setor de saúde mental."
Marco Porto diz que o número de funcionários estipulado para a FeSaúde é negociado com a prefeitura e que o instrumento de relação, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é um contrato de gestão.
Nos contratos ficam detalhadas as tarefas da Fundação em termos quantitativos e qualitativos, expostos por meio de metas que devem ser cumpridas e renovadas pela órgão anualmente.
"A intenção é que, progressivamente, essas metas sejam mais ousadas e mais qualificadas. Então, há o limite do planejamento. Portanto, identificando-se o que exige, o que é preciso fazer, a FeSaúde propõe um contrato que é analisado. Na verdade, a lei fala nessa proposta, mas o contrato foi elaborado a quatro mãos: entre os profissionais da FMS e os profissionais da FeSaúde. Então, o desenho é o do bom senso, de que se tenha um número necessário para que as tarefas sejam cumpridas adequadamente."
O concurso FeSaúde teve uma retificação divulgada alterando a distribuição das vagas de vários cargos. Alguns passaram a ter oferta maior enquanto outros menor. No caso do assistente administrativo foi maior.
+ Concurso FeSaúde Niterói RJ tem nova redistribuição de vagas
Antes eram destinados ao cargo apenas 16 vagas, mas agora a Fundação Estatal de Saúde da Prefeitura de Niterói oferece 60 oportunidades para a função. Marco Porto diz que a mudança tem haver com o que estava previsto antes da publicação do edital.
"Hoje uma grande parte das atividades administrativas, de gestão, como por exemplo os módulos do PMF, é realizada por profissionais da área de Saúde. E nós queremos privilegiar o tempo deles para promover a prevenção, a promoção, a cura e a reabilitação da população. Então, o planejamento é que esses profissionais fiquem isentos de responsabilidade com relação a ações administrativas e que possamos ter um quadro próprio dedicado a essas funções."
Quanto aos cargos que tiveram redução na oferta de vagas, o diretor diz que antes a expectativa era de que os ambulatórios de saúde mental também ficassem sob a gestão da FeSaúde. Por isso, o número de vagas foi desenhado contemplando outras possibilidades.
+ Concurso FeSaúde Niterói RJ: assistente administrativo é destaque
No entanto, já com o edital lançado, a Secretaria de Saúde voltou atrás e preferiu manter os ambulatórios sob a sua própria gestão. Então, não fazia sentido oferecer tantas vagas.
Além dos salários especificados no edital do concurso FeSaúde Niterói RJ, os contratados terão direito a uma série de benefícios como auxílio-refeição ou alimentação no valor de R$27,30 por dia (totalizando R$600,60, para média de 22 dias de trabalho).
Além do auxílio-transporte e gratificação de insalubridade, dependendo do cargo, mas que ainda serão definidos.
O diretor da FeSaúde diz que também haverá, de acordo com a própria lei, uma parte fixa dos salários dos trabalhadores, que está publicada no edital, e uma outra parte variável, que possui dois modelos desenhados.
"Uma possibilidade é anualmente a equipe que atingir as metas as quais a FeSaúde está contratualizada e, então, receber um prêmio a ser pago no ano seguinte, provavelmente em duas parcelas. E no ano seguinte a mesma coisa. Outro componente dessa parcela variável é que de três em três anos o trabalhador poderá pleitear a incorporação de percentual do seu salário em função da sua qualificação profissional."
No entanto para pleitear o acréscimo do percentual ao salário não bastará cumprir esse período e sim demonstrar, por meio de documentação, que investiu na qualificação e capacitação na melhoria dos serviços.
Segundo Marco Porto, a Fundação vai oferecer uma pauta de qualificações, dentro do programa de educação permanente, que facilite ao trabalhador ter condições de progressão na carreira.
"Sem sair de Niterói, sem gastar um tostão, e muito frequentemente em sua unidade, poderá cumprir essa exigência, para que, de três em três anos, incorpore ao salário essa gratificação que irá ao longo do tempo se somando."
Em relação ao plano estrutural da FeSaúde, o diretor fala sobre a possibilidade de os novos contratados ocuparem cargos de chefia na Fundação Estatal de Saúde de Niterói.
Marco Porto informa que isso deve ocorrer "com certeza". "Nós temos a pretensão de que o número de cargos confiança, de profissionais que estão aqui mediante a convite, seja um percentual pequeno e que a gente, já em um primeiro momento, utilize profissionais concursados para ocupar funções de supervisão e coordenação. A ideia é fazer isso por meio de uma seleção interna. Isso ainda não está definido, mas é a nossa pretensão."
Por fim, o diretor de Gestão do Trabalho, Ensino e Produção de Conhecimentos da FeSaúde, Marco Porto, deixa uma mensagem aos interessados em trabalhar na FeSaúde e pede que os profissionais da Saúde residentes em Niterói participem do concurso.
"A ousadia da Prefeitura de Niterói ao estruturar essa nova fundação, com novas possibilidades de gestão pública da Saúde, cria a oportunidade histórica de uma atuação movida pela qualificação do vínculo da população com os profissionais e destes com essa nova instituição. Portanto, a gente apela aos profissionais de Saúde, mas principalmente os residentes no município, que se inscrevam em nosso concurso."
Além das atrativas remunerações, que podem chegar aos R$14 mil mensais, e do bom número de vagas, 783, distribuídas por diversos cargos em todos os níveis de escolaridade, a Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde) ainda concederá benefícios e gratificações aos novos contratados.
Em entrevista, que pode ser lida na página 12 desta edição, o diretor de Gestão do Trabalho, Ensino e Produção do Conhecimento da FeSaúde, Marco Porto, os contratados terão direito, ainda, a auxílio-transporte, gratificação de insalubridade, gratificação por qualificação e prêmio por produtividade.
No nível fundamental, a seleção traz oportunidades para auxiliar de saúde bucal (21). Já no nível médio são oferecidos cargos como agente comunitário (253) e assistente administrativo (60). As remunerações são, respectivamente, de R$1.917,60, R$2.000,60 e R$2.849,60.
Os com formação técnica poderão se candidatar as vagas de técnico de enfermagem (120) e técnico de saúde bucal (três), que concede remuneração de R$2.849,60.
Por fim, os graduados foram contemplados com as profissões de assistente social (nove), cirurgião dentista (25), contador (duas), educador físico (uma), enfermeiro (110), farmacêutico (seis), fisioterapeuta (três), fonoaudiólogo (cinco), médico em várias especialidades (120), musicoterapeuta (três), nutricionista (uma), psicólogo (18), sanitarista (três), terapeuta ocupacional (oito) e analista administrativo (12). As remunerações variam de R$3.780,60 a R$14.400,60. Os valores contam com R$600,60 do auxílio-alimentação.
Os interessados têm até o dia 26 deste mês para se inscrever por meio do site da Coseac/ UFF, a organizadora. Após preencher o formulário e imprimir o boleto será preciso pagar uma taxa de R$50 (fundamental), R$70 (médio e técnico) ou R$100 (superior).
Os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva, marcada para 26 de abril (níveis fundamental, médio e médio/técnico) e 10 de maio (agente comunitário e funções de nível superior). O concurso contará, ainda, com análise de títulos, cujos documentos devem ser entregues até 12 de maio.
Os aprovados serão contratados com base no regime celestita. Em entrevista, o dirigente falou, também, que os esforços da estatal é para contratar todos os aprovados antes de dezembro.
