O edital do concurso Funai 2023 está autorizado. Com 502 vagas previstas, servidores da autarquia afirmam que a seleção não será suficiente.
Isso porque, segundo relatório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindisep DF), ao qual a Agência Brasil teve acesso e que foi apresentado à equipe de transição do Governo Federal, a autarquia conta, atualmente, com cerca de 1,3 mil servidores.
No entanto, por lei, a Funai possui 3,1 mil cargos. Das vagas ocupadas, 957 (73,6%) são de servidores com 41 anos ou mais de idade.
Além disso, 315 (24,2%) servidores estão prestes a se aposentar, enquanto 292 deles (22,4%) já teriam direito à aposentadoria, mas optaram por ficar em atividade, em troca do abono permanência.
Outro dado que evidencia a falta de pessoal está no volume de trabalho acumulado na Funai. Segundo dados, pelo menos 480 reivindicações por demarcação de terras indígenas não foram "sequer instruídas para dar início ao processo de reconhecimento formal".
O trabalho depende da formação de um grupo técnico para fazer avançar os estudos. Além dessas reivindicações, a Funai possui outros processos aguardando por análises, mas que estão atrasados devido à falta de pessoal.
Há outras áreas da Funai com ainda menos possibilidade de vencer as demandas que se apresentam. No início de abril deste ano, o Serviço de Licenciamento Simplificado (Selis) tinha 1.826 processos na fila de análise e nenhum servidor em trabalho, com exceção de um chefe do setor.
"A gente acha super importante ter, dentro do Poder Executivo Federal, um ministério específico, ter todo o Governo Federal dando ênfase à questão indígena, mas isso tem que se acompanhar de questões práticas. Não tem como a gente falar que vai retomar a política de demarcação de terras indígenas se, na coordenação responsável, a gente tem 12 pessoas para dar conta desse universo", afirma Mônica Machado Carneiro, indigenista especializada na Funai desde 2010 e dirigente do Sindsep DF.
Outra preocupação da categoria diz respeito aos indígenas em isolamento voluntário.
Segundo dados revelados pela Agência Brasil, cada um dos 79 servidores da Funai que atuam nessa área têm a incumbência de zelar por um perímetro de 978.381,92 hectares. Um hectare equivale à área de um campo de futebol oficial, aproximadamente.
Durante a pandemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal liberou a contratação emergencial de trabalhadores indígenas para permanecer nos territórios onde povos em isolamento voluntário vivem para protegê-los.
A admissão de indígenas como servidores é uma das práticas que a Funai já incorpora há tempos e que poderia ajudar a resolver os gargalos que enfrenta. Segundo Mônica, no entanto, isso consiste em algo mais pontual.
"O que a gente defende hoje é que se criem mecanismos na legislação para absorver os trabalhadores indígenas como parte do quadro permanente e não como temporários, terceirizados, o que deixa a condição de trabalho deles, em relação aos servidores não indígenas, em uma situação de inferioridade, sem estabilidade, sem os direitos", diz.
A necessidade de um novo concurso, em 2024, já foi defendida pela presidenta da Funai, Joênia Wapichana. Segundo ela, além do edital deste ano, será necessário outro para cargos específicos e regionalizados.
O novo concurso da Fundação Nacional dos Povos indígenas preencherá 502 vagas, em carreiras dos níveis médio e superior. São elas:
No caso dos cargos de nível superior, a remuneração prevista é de R$6.420,87.
Com o aval publicado, o Governo Federal já atualizou a tabela de autorizações das seleções federais para este ano. Neste caso, a previsão é de que as convocações tenham início a partir de novembro deste ano.
Vale lembrar que, conforme a portaria autorizativa, o edital pode ser publicado em até seis meses, ou seja, até 2 de novembro. No entanto, tudo indica que o processo ocorrerá ainda no início do segundo semestre.
Já as provas serão aplicadas dois meses após a publicação do edital, ou seja, até janeiro de 2024, caso o prazo limite seja aplicado.
Concurso Funai terá 502 vagas ainda este ano (Foto: Divulgação)
O último concurso Funai foi realizado em 2016. Na época, a oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes.
As oportunidades foram todas para o nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. As disciplinas cobradas abrangiam Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
A parte específica variava de acordo com a vaga concorrida. Já os Conhecimentos Gerais englobavam:
