A deputada Joenia Wapichana foi escolhida como nova presidente Fundação Nacional do Índio e diz que tem o desejo de retomar a realização de concursos Funai.
Segundo ela, o objetivo é justamente 'solucionar a falta de servidores'.
Ela conta, também, que é grande o déficit no quadro da fundação, sobretudo nas áreas de fiscalização. Portanto, a realização de novos concursos torna-se evidente.
"Na primeira reunião que fiz com os servidores, falei que a gente precisa retomar o plano de carreira, trabalhar na melhoria do quadro da Funai, fazer o concurso público que estava previsto. Alguns servidores foram para outros órgão, porque estavam desestimulados, é preciso trazê-los de volta", disse a presidente.
Joenia disse, ainda, que chegou a se reunir com o ex-presidente da República, Hamilton Mourão, em 2019, e levou algumas pautas à antiga gestão, sem sucesso.
A deputada é a primeira mulher indígena a assumir a presidência da Funai
A situação da Funai não é nada boa. No início do segundo semestre de 2022, alguns servidores da fundação alertaram para a precariedade das condições de trabalho de indigenistas e a necessidade de um novo concurso Funai.
Em audiência realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, foi debatido sobre o esvaziamento da fundação. A fundação atualmente opera com 46% dos cargos ocupados – 33% desse percentual já estão aptos para a aposentadoria.
Inclusive, a representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Mônica Machado, alertou sobre a possibilidade de "fechar as portas".
"É uma situação de envelhecimento da força de trabalho sem reposição tempestiva pela qual, se não houver concurso público, com plano de carreira, a Funai pode fechar as portas”, reforçou a sindicalista, que criticou o fato de o órgão ter realizado apenas três concursos em 30 anos.
Segundo Machado, existem 240 unidades de trabalho voltadas para o atendimento direto aos povos indígenas, mas muitas funcionam com apenas um servidor. Inclusive, há casos em que a fundação não tem sede na cidade e o trabalho é feito na casa ou até mesmo no carro do funcionário.
Ainda em 2022, no primeiro semestre, confirmou-se que a Fundação Nacional do Índio enviou um novo pedido de concurso Funai 2023, visando vagas efetivas, mas não chegou a ser revelado o quantitativo de vagas e os cargos solicitados.
De acordo com a Funai, o número solicitado pode sofrer alterações caso o concurso seja autorizado.
"A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado", disse a Fundação.
Entretanto, a Funai disse que, apesar do quantitativo não ter sido revelado, estão previstos cargos que poderão possibilitar eventual recomposição da força de trabalho da fundação. E o número de cargos deve ser superior ao pedido feito em 2021 para 2022. Na época, foram solicitadas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.
No caso das oportunidades de nível superior, as oportunidades foram para os seguintes cargos:
No nível intermediário, o pedido foi para os cargos de técnico em contabilidade, que exige diploma de curso técnico na função, e agente em indigenismo, que requer apenas o nível médio completo.
Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, os ganhos podem chegar a R$6.420,87 (nível superior) e a R$5.349,07 (médio).
