O Governo do Rio Grande do Norte republicou o edital nº 002/2026 do concurso conjunto da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e da Secretaria de Administração (SEAD). A seleção, organizada pela banca Avalia, confirma 259 vagas imediatas de nível superior nos cargos de policial penal e de especialista em assistência penitenciária, com cotas para pessoas com deficiência (PCD) e para candidatos negros.
As inscrições estão abertas até 27 de julho de 2026, exclusivamente pelo site da banca. As provas objetivas para todos os cargos estão marcadas para 13 de setembro de 2026.
Natal RN ao entardecer, com a Ponte Newton Navarro e o Rio Potengi ao fundo. Crédito: Dreamstime.
Resumo do concurso
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgãos | SEAP/SEAD – Governo do Estado do RN |
| Edital | nº 002/2026 (republicado) |
| Banca | Avalia – inscrições no site da banca |
| Cargos | policial penal; especialista em assistência penitenciária (assistente social, médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional) |
| Escolaridade | Nível superior (com registro em conselho para as áreas da Saúde/Serviço Social) |
| Vagas | 259 imediatas + cadastro de reserva |
| Inscrições | 22 de junho de 2026 (10h) a 27 de julho de 2026 (23h59) |
| Taxa | R$ 130 |
| Prova objetiva | 13 de setembro de 2026 (todos os cargos) |
| Outras fases | TAF (policial penal): 14 e 15 de novembro de 2026; avaliação psicológica, exame toxicológico e investigação social |
| Remuneração | policial penal: R$ 5.681,78 (160 h/mês); especialistas: R$ 3.500 a R$ 4.081,49 (20 a 40 h/semana) |
| Regime | Estatutário |
| Validade | 2 anos, prorrogável uma vez por igual período |
Vagas e cotas
- Total: 259 vagas imediatas + cadastro de reserva.
policial penal – edital nº 002/2026
| Categoria | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência (AC) | 140 |
| Pessoas com deficiência (PCD) | 20 |
| Candidatos negros | 40 |
| Cadastro de reserva | Sim |
especialista em assistência penitenciária – edital nº 002/2026
| Área | AC | PCD | Candidatos negros | CR |
|---|---|---|---|---|
| Assistente social | 14 | 2 | 4 | Sim |
| Médico psiquiatra | 4 | 1 | 1 | Sim |
| Psicólogo | 14 | 2 | 4 | Sim |
| Terapeuta ocupacional | 10 | 1 | 3 | Sim |
As reservas de vagas seguem a legislação vigente. A documentação comprobatória será exigida nas etapas previstas em edital.
Cronograma
| Etapa | Data/horário |
|---|---|
| Inscrições | 22 de junho de 2026 (10h) a 27 de julho de 2026 (23h59) |
| Prova objetiva (todos os cargos) | 13 de setembro de 2026 |
| Teste de Aptidão Física (policial penal) | 14 e 15 de novembro de 2026 |
| Avaliação psicológica, exame toxicológico e investigação social | Conforme anexo do cronograma |
| Curso de formação (policial penal) | Após as fases eliminatórias, em data a ser divulgada |
| Avaliação de títulos (especialistas) | Conforme edital |
Etapas de seleção
policial penal
- Prova objetiva de múltipla escolha
- Teste de aptidão física (TAF)
- Avaliação psicológica
- Exame toxicológico de larga janela
- Investigação social
- Curso de formação profissional
especialistas em assistência penitenciária
- Prova objetiva
- Avaliação psicológica
- Exame toxicológico
- Investigação social
Todas as fases têm caráter eliminatório e/ou classificatório, nos termos do edital.
Requisitos e jornadas
- Escolaridade: nível superior completo na respectiva área.
- Registro em conselho de classe: obrigatório para as especialidades da Saúde/Serviço Social.
- Jornada:
- policial penal: 160 horas mensais.
- especialistas: 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo.
Remuneração
| Cargo/área | Jornada | Remuneração |
|---|---|---|
| policial penal | 160 h/mês | R$ 5.681,78 |
| especialistas (todas as áreas) | 20 a 40 h/semana | R$ 3.500 a R$ 4.081,49 |
| Regime | — | Estatutário, com estabilidade após estágio probatório |
Como se inscrever
- Acesse o site da banca no período de inscrições.
- Escolha o cargo/área desejado, preencha o formulário e confirme os dados.
- Gere a guia e pague a taxa de R$ 130 até a data limite.
- Acompanhe o portal da banca para retificações, locais de prova e comunicados oficiais.
Por que este concurso é estratégico para o RN
A recomposição do efetivo de policial penal e a expansão das equipes multiprofissionais fortalecem a segurança, a gestão prisional e as políticas de ressocialização no estado. O reforço de especialistas em saúde mental, serviço social e terapia ocupacional qualifica o atendimento no sistema penitenciário, alinhado a diretrizes de humanização e redução de reincidência.
Policiais penais em atividade externa próxima a uma unidade prisional. Crédito: Governo do Paraná.
O que faz cada cargo
- policial penal: atua na custódia, escolta e segurança de pessoas privadas de liberdade, no controle de acesso e na disciplina interna, apoiando ações de inteligência e rotinas administrativas das unidades prisionais, conforme normas e protocolos.
- especialistas em assistência penitenciária:
- assistente social: acolhimento e acompanhamento social, interface com famílias e rede intersetorial.
- psicólogo: avaliação e acompanhamento psicológico, apoio às equipes e atividades de reintegração social.
- terapeuta ocupacional: atividades terapêuticas e de reabilitação, favorecendo autonomia e habilidades.
- médico psiquiatra: avaliação, diagnóstico e tratamento em saúde mental no contexto prisional.
Validade
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Documentos e links oficiais
Atenção: acompanhe o site da banca para eventuais atualizações de cronograma, locais de prova, ensalamento e convocações para as etapas.
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