No último dia 9, a prefeitura informou à Folha Dirigida que ainda não é possível confirmar quando o concurso da Guarda Municipal será retomado e quando os editais para a Saúde e Educação serão divulgados.
"Todos os concursos públicos da Prefeitura de Nova Iguaçu estão suspensos e sem previsão de retomada em virtude da pandemia da Covid-19", disse.
A prefeitura afirma apenas que, ao final da pandemia, os concursos serão retomados.
Outro fator que poderia adiar a retomada do concurso da Guarda Municipal de Nova Iguaçu são as eleições. No momento, dez candidatos concorrem ao posto no Poder Executivo Municipal, incluindo o atual prefeito, Rogério Lisboa.
O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o vencedor não obtenha 50% dos votos mais um, um segundo turno será realizado no dia 29 de novembro.
No entanto, o calendário eleitoral não interfere no concurso. O único impacto das eleições ocorre nas convocações dos aprovados em seleções públicas.
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Neste caso, se a seleção já tivesse sido homologada, a nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão de aprovados em concursos públicos não pode ocorrer nos três meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos. Sendo assim, entre agosto e dezembro deste ano.
Como o concurso da Guarda está suspenso e não teve ainda suas etapas aplicadas, a seleção pode ser retomada e realizada normalmente, sem nenhuma interferência.
Caso o resultado das eleições de Nova Iguaçu indiquem a saída do atual prefeito Rogério Lisboa, a mudança também não deve interferir no concurso da Guarda Municipal.
Isso porque o concurso já foi autorizado e, por conta disso, deve ser finalizado, independente da troca de comando. É importante ressaltar que concursos públicos são necessidades dos órgãos e/ou instituições públicas e não devem ser atrelados aos governantes eleitos.
É verdade que algumas gestões priorizam a realização de novos concursos, às vezes em áreas específicas. No entanto, o ingresso de novos servidores é uma iniciativa da administração do órgão e/ou instituições públicas, que solicitam a abertura de seleção à Administração Pública do momento.
E o ingresso de novos agentes na Guarda Municipal de Nova Iguaçu RJ é uma demanda antiga do município - desde 2017. A instituição foi criada em 2019, com 400 vagas.
Neste caso, a seleção conta com 200 oportunidades para o ingresso no quadro inicial da carreira. Por ser uma necessidade, mesmo com mudanças na prefeitura, o próximo gestor não deve intervir nesse processo.
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Em julho deste ano, o prefeito de Nova Iguaçu sancionou a Lei Nº 4.899, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o próximo ano. De acordo com a LDO 2021, o município poderá sugerir novos concursos, assim como realizar contratações.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias autoriza a Prefeitura de Nova Iguaçu a incluir, para o orçamento do ano que vem, dotações necessárias à realização de concursos públicos para provimentos de cargos efetivos existentes, que vierem a vagar ou que forem criados.
Além disso, seleções temporárias também poderão ser realizadas, conforme excepcional interesse público, no âmbito da Administração Direta e Indireta de Nova Iguaçu.
Até o momento, a Prefeitura de Nova Iguaçu tem dois editais previstos, além do concurso da Guarda Municipal.
Desta forma, os editais que estão previstos e as contratações dos guardas municipais têm uma garantia a mais, já que a LDO 2021 traz uma previsão orçamentária para a realização de ambos os processos (concurso e convocação).
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O último fator que favorece a retomada do concurso da Guarda Municipal é que, além do edital já ter sido publicado, as inscrições também já estão homologadas. Desta forma, há mais de 30 mil candidatos aguardando o novo cronograma.
No total, o concurso reúne 31.238 inscritos. Ao todo, há 6.827 mulheres e 24.411 homens disputando 30 e 170 vagas, respectivamente.
A maior concorrência está entre as mulheres, com cerca de 227 candidatas por vaga. Já entre os homens, a disputa é de, aproximadamente, 143 candidato por vaga (quase 40% inferior).
O concurso oferece 200 vagas para guardas municipais. Deste total, 100 são imediatas (15 para mulheres e 85 para homens) e 100 são para o cadastro de reserva, com a mesma distribuição entre os sexos.
Para concorrer, era preciso ter nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação na categoria "B". O salário inicial será de R$1.651,95.
