Concurso Ibama 2021: sem novo edital déficit pode subir para 3 mil

Mais de 3 mil. Esse será o número de cargos vagos a que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis vai chegar nos próximos meses se não realizar o concurso Ibama em 2021.

A projeção é do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna da própria autarquia (Raint), de 2019. O mesmo documento aponta que o número de cargos vagos já chegou a 2.821. O relatório ainda aponta que em 2020, pela primeira vez, o número de cargos vagos é maior que o número de cargos ocupados. 

Na prática isso afeta diretamente a prestação de serviços do Ibama, que acaba tendo que depender do apoio de outros órgãos, incluindo as Forças Armadas, para atender às demandas.

Em 2019, por exemplo, o Instituto registrou o menor número de multas aplicadas desde 1995. Não por causa da diminuição de crimes ambientais, mas por conta da fiscalização fragilizada. 

O que falta para o concurso Ibama sair?

A abertura do novo concurso Ibama ainda depende de autorização do Ministério da Economia, órgão responsável por dar o aval para todas as contratações no Poder Executivo Federal.

Já se sabe que tramita na pasta um pedido para preencher mais de 2 mil vagas. Mas será que há realmente chances de isso acontecer?

Essa é uma resposta ainda indefinida, pois o Governo Federal dificilmente adianta informações sobre autorizações de concursos e não divulga as tramitações desses pedidos.

Mas há, sim, uma forte expectativa para este novo edital por conta de promessas recentes do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão.

Em meados de 2020, após o Brasil sofrer pressão de investidores por políticas ambientais mais efetivas, Mourão anunciou algumas medidas a respeito, incluindo os estudos para viabilizar o fortalecimento dos quadros dos órgãos ambientais.

Além do Ibama, esses estudos incluem  a Funai, o ICMBio e o Incra. Segundo o vice-presidente e segundo informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os órgãos responsáveis já estão com esses estudos em andamento.

Mas, por enquanto, ainda não há uma previsão concreta sobre a data de abertura do concurso Ibama ou dos concursos para os demais órgãos ambientais.

Quais serão as vagas do próximo concurso Ibama?

Se autorizado, o concurso Ibama poderá contemplar as carreiras de níveis médio e superior. À reportagem da Folha Dirigida a autarquia não informou quantas vagas foram solicitadas ao Ministério da Economia no último pedido.

Porém, é praticamente certo que foram solicitadas mais de 2 mil, uma vez que este foi o pedido feito em 2019 e que em 2020 o déficit se elevou para 2,8 mil cargos vagos. 

Segundo informações que circulam na internet, a distribuição de vagas atualizada é: técnico administrativo (1.005 vagas), analista administrativo (336 vagas) e analista ambiental (970 vagas).

Para a carreira de técnico é exigido o nível médio e o salário inicial é de R$4.063,34. Já as carreiras de analista exigem o nível superior e possuem ambas iniciais de R$8.547,64.

Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, ainda há a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.

Ibama e ICMBio poderão ser unificados

Outra informação importante e que devem ficar atentos os futuros candidatos dos concursos ambientais é que o Ibama poderá ser fundido ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Essa é uma proposta do governo que já está sendo estudada. Até o início de fevereiro o grupo de trabalho, que é formado quase que completamente por militares, deverá decidir a respeito.

A ideia, com a fusão do Ibama e do ICMBio, é acabar com estruturas que estariam duplicadas nessas duas autarquias, economizando dinheiro do Orçamento. 

Ou seja, unir áreas dos dois órgãos que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos, por exemplo.

Por isso, se ela for concretizada, acredita-se que poderá impactar na estrutura de algumas carreiras e, consequentemente, nos próximos concursos públicos. 

Vale destacar, contudo, que se a proposta do MMA for para frente, ainda precisará ser aprovada no Congresso Nacional, provavelmente na forma de um projeto de lei. Mas ainda não se sabe como os trâmites seguirão. 

A ideia de fundir os dois órgãos ambientais já havia sido tema do Governo Bolsonaro, mas tinha sido rejeitada até o ano passado. Agora, com o ministro Ricardo Salles, ela voltou para a agenda.

Para o concurso ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.