Sem concurso, Ibama pode ter menos de 50% de vagas ocupadas em 2022

À espera de autorização do Ministério da Economia para realizar novo concurso, o Ibama vê seu quadro de pessoal encolher a cada mês. Em nota técnica, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do instituto diz que, em 2022, menos de 50% das vagas estarão ocupadas.

De acordo com o setor, serão 2.169 cargos preenchidos e 2.741 ociosos. Tal situação pode piorar, diante do “altíssimo índice de aposentadorias que deverão ocorrer nos exercícios (anos) vindouros”.

Em maio, conforme noticiado por Folha Dirigida, a CGGP defendeu a realização de um concurso para contratação de 2.348 servidores. Desse total, 1.264 atuariam como analistas ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental. Hoje, apenas 458 funcionários cumprem essa função.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis conta, atualmente, com somente 26,6% do número de analistas necessários para as ações de fiscalização.

Conforme nota técnica da CGGP, o reforço do efetivo de analistas ambientais é necessário para a adoção de um “reposicionamento estratégico” para operações como a repressão da pesca ilegal, a fiscalização contra o tráfico de animais silvestres, o combate ao desmatamento e a proteção de terras indígenas.

Apesar da alta demanda, o efetivo que deveria cumprir essas atribuições está acumulando outras atividades. Na divisão do Ibama que cuida de programas de controle de poluição do ar e uso ilícito de substâncias químicas, por exemplo, entre 2014 e 2019, o número de processos recebidos aumentou 408%, passando de 908 para 4.615.

Nesse mesmo período, o contingente de servidores encolheu de 84 para 79. Para acabar com a atual fila das análises pendentes, cada servidor precisaria de 1.520 horas de trabalho, o equivalente a nove meses, estima a CGGP. Os dados foram divulgados pelo jornal O Globo nesta quarta, 14.

Concurso Ibama: aval foi anunciado pelo ex-ministro Salles

Para diminuir o déficit de servidores, o Ibama busca autorização do Ministério da Economia para realizar novo concurso. No dia de sua saída como ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles informou que o Governo Federal tinha concedido autorização para que o processo seletivo fosse implementado.

“Foi autorizado pelo presidente e pelo Ministério da Economia para que seja implementado, já na próxima semana, o concurso para abertura de cerca de mil vagas entre Ibama e ICMBio”, disse o então ministro no dia 23 de junho.

A autorização, no entanto, ainda não foi publicada no Diário Oficial. Em resposta à Folha Dirigida, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis disse que ainda aguarda uma posição do Ministério da Economia sobre o aval para novo concurso.

De acordo com o instituto, não foi repassada qualquer informação sobre autorização para o próximo concurso Ibama, seja para efetivos ou temporários. “Teremos que aguardar a possível publicação no Diário Oficial da União”, disse a Assessoria de Imprensa.

Procurado, o Ministério da Economia enviou a seguinte nota:

“O Ministério da Economia não comenta demandas de processos seletivos encaminhadas pelos órgãos da Administração Pública Federal que ainda estão em análise. As autorizações, quando realizadas, serão publicadas no Diário Oficial da União e no site do Ministério da Economia. Lembramos que o Ministério da Economia apenas autoriza o orçamento para concurso. O agendamento e a realização do certame cabe a cada órgão”.

Ibama solicita concurso para níveis médio e superior

Os órgãos federais podem enviar pedidos de novos concursos ao Ministério da Economia até o dia 31 de maio. Cabe à pasta conceder ou não aval para as seleções, diante do caráter de prioridade para reposição de pessoal e orçamento disponível.

No dia 22 de junho, o Ibama informou à Folha Dirigida que foram solicitadas 2.311 vagas efetivas para preenchimento por concurso. Desse total, 1.005 são para técnico administrativo (nível médio), 970 para analista ambiental (nível superior) e 336 para analista administrativo (nível superior).

Veja os detalhes dos cargos do pedido do novo concurso Ibama: