O Superior Tribunal de Justiça autorizou a realização das provas do concurso Ibama no domingo, 30 de janeiro. A decisão foi concedida pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, na quinta-feira, 27.
Ele acolheu recurso da União, após a aplicação das provas ter sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Para o ministro, a suspensão do concurso a poucos dias dos exames causaria “grande prejuízo à sociedade”.
A União, no recurso ao STJ, argumentou que o Ibama tem déficit de 60% em seu quadro de pessoal e que a suspensão do concurso seria prejudicial.
O TRF1 suspendeu a aplicação das provas após pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito na segunda-feira, 24. O órgão alegou irregularidades nas exigências do edital para participação de candidatos com deficiência.
Uma das irregularidades seria a apresentação de parecer multiprofissional e multidisciplinar prévio às provas atestando a condição de pessoa com deficiência. Para o MPF, tal exigência limitaria a participação de candidatos e um novo período de inscrições deveria ser aberto sem essa obrigação.
para técnicos e analistas (Foto: Divulgação)
O pedido de suspensão do edital foi indeferido na Justiça Federal de Mato Grosso. Depois do recurso, o desembargador relator do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu razão ao MPF e suspendeu a realização das provas objetivas e discursivas marcadas para o fim de semana.
O edital do concurso Ibama foi divulgado no dia 29 de novembro. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais oferece 568 vagas.
Desse quantitativo, 432 são para técnico ambiental, carreira que requer o ensino médio completo. Nesse caso, as chances estão distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
A remuneração inicial dos técnicos é R$4.063,34, valor que já inclui o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.
As demais vagas são para os seguintes cargos de nível superior: analista ambiental (96 oportunidades) e analista administrativo (40).
Em ambos os casos, a exigência é ter graduação em qualquer área. Os salários são de R$8.547,64, já com o auxílio-alimentação e gratificação de desempenho. A lotação dos analistas será apenas no Distrito Federal.
As inscrições do concurso ficaram abertas até o dia 20 de dezembro, pelo site do Cebraspe (antigo Cespe/UnB), organizador. No total, foram registrados 151.062 inscritos, sendo 108.041 para técnico ambiental, 11.613 para analista administrativo e 31.408 para analista ambiental.
Concurso Ibama terá provas objetivas e discursivas
O concurso para o Ibama será composto por provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está confirmada para domingo, 30 de janeiro, em horários diferentes a depender do cargo:
- Analista ambiental e analista administrativo (nível superior): provas no turno da manhã, às 8h;
- Técnico ambiental (nível médio): provas no turno da tarde, às 15h.
Os locais de prova já estão disponíveis para consulta pelo site do Cebraspe. A orientação é chegar ao local de prova com uma hora de antecedência.
Os candidatos deverão apresentar os seguintes itens: documento de identidade original, comprovante de inscrição e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.
Na prova objetiva, será necessário responder a 120 itens (no estilo Certo/Errado), sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.
Já na prova discursiva será exigida a redação de um texto dissertativo de até 30 linhas. Veja os conteúdos que serão cobrados para cada carreira:
Técnico ambiental:
Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Legislação geral e do setor de Meio Ambiente;
- Ética no serviço público;
- Matemática.
Conhecimentos Específicos:
- Noções de Administração Pública;
- Noções de Administração Financeira e Orçamentária;
- Noções de Gestão de Pessoas nas organizações;
- Legislação e Normas ambientais;
- Meio Ambiente;
- Educação ambiental.
Analista administrativo:
Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Tecnologia da Informação;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Legislação do setor de Meio Ambiente;
- Noções de Direito Ambiental;
- Noções de Regulação;
- Ética no Serviço Público.
Conhecimentos Específicos:
- Administração Geral;
- Administração Pública;
- Administração orçamentária, financeira e orçamento público;
- Contabilidade pública;
- Gestão de pessoas;
- Matemática financeira.
Analista ambiental:
Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Tecnologia da Informação;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Legislação do setor de Meio Ambiente;
- Noções de Direito Ambiental;
- Noções de Regulação;
- Ética no Serviço Público.
Conhecimentos Específicos:
-
Varia de acordo com o tema escolhido no ato da inscrição.
Será classificado na objetiva quem obtiver dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 no conjunto das provas.
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