Após declarações de Mourão, concurso ICMBio está no radar
Concurso ICMBio entra no radar após declarações de Mourão, mas edital não tem previsão este ano, diz Instituto.
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Publicado em:24/07/2020 às 08:10
Atualizado em:24/07/2020 às 08:10
Desde que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou a intenção de repor os quadros de órgãos ambientais, inclusive com o concurso ICMBio, a expectativa tem aumentado para a seleção. [tag_teads]
Após sofrer pressão de investidores nacionais e internacionais, Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, anunciou as medidas de combate ao desmatamento excessivo, incluindo o fortalecimento desses quadros.
Contudo, ainda não há previsão de abertura para o concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade este ano. Segundo nota divulgada pelo órgão, não existe ainda perspectiva de edital em 2020.
Isso vale para os quadros do Ministério do Meio Ambiente, o que inclui também o Ibama. Ambos os institutos são vinculados ao MMA. Sendo assim, caso sejam autorizados, os concursos ICMBio e Ibama deverão ocorrer somente a partir de 2021.
Resumo do concurso Ibama
Vagas: 1,7 mil (pedido 2018) Cargos: técnico administrativo, técnico ambiental, analista ambiental e analista administrativo Escolaridade: níveis médio e superior Remuneração: R$4.063,34 e R$9.389,84 Status: aguardando autorização
Último pedido de concurso enviado previa 1,7 mil vagas
Assim como outros órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, o ICMBio teve até o final de maio para encaminhar um pedido de concurso para 2021 ao Ministério da Economia, por meio do MMA. A Economia é a pasta responsável por conceder ou não a autorização para essas contratações.
A reportagem da FOLHA DIRIGIDA procurou o Instituto para saber se uma demanda foi encaminhada, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. Caso um aval seja concedido, uma seleção poderá ocorrer ao longo do próximo ano.
O último pedido de concurso ICMBio que se tem notícia foi protocolado em 2018. Na época, o órgão solicitou o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.
Confira o pedido de concurso ICMBio
CARGO
ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
VAGAS
Técnico administrativo
Nível médio
R$4.063,34
457
Técnico ambiental
Nível médio
R$4.408,94
67
Analista administrativo
Nível superior
R$9.389,84
94
Analista ambiental
Nível superior
R$9.389,84
561
Os valores na tabela somam os vencimentos básicos - R$ 2.222,94 e R$4.720,84 para os níveis médio e superior, respectivamente -, o auxílio-alimentação de R$458 e ainda gratificações.
Órgão atua com menos da metade do efetivo
No início de julho o vice-presidente Hamilton Mourão também admitiu que órgãos ambientais como o ICMBio e o Ibama operam com menos de 50% de seus efetivos. Desses, dois terços estão no escritório e um terço está na rua.
Mas o problema é que esses poucos servidores que estão na rua já são em baixa quantidade e ainda cobrem um território extenso, não somente a Amazônia. Por isso, Mourão defendeu as contratações.
Atualmente os órgãos ambientais recebem uo reforço das Forças Armadas, que atuam no combate ao desmatamento desde maio, por meio da operação Verde Brasil 2. Recentemente um decreto estendeu a permanência dos militares na tarefa até início de novembro.
As declarações de Mourão, divulgadas pela Agência Brasil, foram dadas após um encontro que reuniu o vice-presidente e representantes empresariais brasileiros no Palácio do Planalto no início deste mês, para debater medidas de combate ao desmatamento na Amazônia.
Mas o déficit nos órgãos ambientais não é uma pauta que surgiu somente agora. No ano passado, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidisse a reposição de agentes na Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá), no Rio de Janeiro.
Sob responsabilidade do ICMBio, a reserva abrange quatro municípios e é importante para a região, mas tem apresentado precariedade da estrutura tanto física quanto de pessoal, como apontou Inquérito Civil Público instaurado pelo MPF.
Em uma Ação Civil Pública, o MPF pediu a lotação mínima de agentes de fiscalização da unidade e um projeto de reforma da sede administrativa da Rebio Tinguá. Contudo, a 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu (RJ) indeferiu o pedido de liminar.
A Reserva Biológica do Tinguá tem cerca de 24 mil hectares, sendo a maior área dentro do município de Nova Iguaçu. Abrange também parte de Duque de Caxias, Petrópolis e Miguel Pereira e Engenheiro Paulo de Frontin.
De acordo com o MPF, em 2019 a unidade contava com apenas um servidor de nível médio e três de nível superior (analistas ambientais).
Concurso ICMBio está no radar do Governo Federal
(Foto: Divulgação/ICMBio)
Último concurso do ICMBio teve vagas nos níveis médio e superior
O último concurso para o ICMBio foi realizado em 2014, sob organização do Cespe/UnB, atual Cebraspe. Foram concorridas 289 vagas, sendo 20 para analista administrativo, 30 para analista ambiental, 168 para técnico administrativo e 71 para técnico ambiental.
As lotações foram distribuídas para os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Paraíba, Piauí, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão e Espírito Santo.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. O primeiro exame foi composto por 120 questões. Do total de perguntas, 50 foram distribuídas por Língua Portuguesa, Informática, Atualidades e Ética no Serviço Público, e as outras 70 para Conhecimentos Específicos, de acordo com o cargo.
