O concurso Inea RJ avançou rumo a sua autorização definitiva. Documentos obtidos por Qconcursos Folha Dirigida mostram que o processo administrativo avançou dentro do Governo do Estado e já foi encaminhado para análise da Subsecretaria de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
O encaminhamento ocorre após o processo receber manifestação favorável da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (Comissarf), que concluiu pela viabilidade da recomposição do quadro de servidores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Antes disso, a proposta também passou pela Secretaria de Fazenda, que reconheceu a compatibilidade da medida com as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e determinou o prosseguimento da tramitação administrativa.
A expectativa do Governo do Estado permanece pela realização de concurso para 150 vagas, conforme já havia sido informado pelo Qconcursos Folha Dirigida.
Entenda parecer favorável ao concurso Inea RJ
Um dos principais avanços ocorreu no dia 18 de junho, quando a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal analisou o pedido de realização do concurso.
Na manifestação, a comissão concluiu que a recomposição das vacâncias do Inea é compatível com o Regime de Recuperação Fiscal, desde que sejam observadas as condições previstas na legislação e no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento também destaca que o instituto possui um expressivo déficit de pessoal, registrando 211 cargos vagos de nível superior e 90 de nível médio técnico, cenário utilizado como fundamento para a necessidade da seleção.
Na sequência, a Secretaria de Fazenda acolheu a manifestação da comissão e encaminhou o processo para continuidade da tramitação.
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Após passar pelas etapas técnicas anteriores, o Inea encaminhou oficialmente o processo à Secretaria de Planejamento e Gestão.
No ofício assinado pela presidente do instituto, Denise Rambaldi, o órgão solicita análise dos aspectos orçamentários e financeiros relacionados à recomposição do quadro de servidores efetivos.
Em seguida, a Assessoria-Chefe da Subsecretaria de Orçamento recebeu o processo e o encaminhou para análise interna e adoção das providências cabíveis.
Essa análise representa uma das últimas etapas técnicas antes da autorização definitiva para o concurso.
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Concurso Inea RJ segue previsto com 150 vagas
Os documentos internos mantêm o cenário de realização de concurso para 150 vagas efetivas.
Segundo despacho da Diretoria Executiva e de Planejamento do instituto, esse quantitativo já foi definido pelo governo como base para os estudos de impacto financeiro da seleção.
O documento informa ainda que os custos foram projetados para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, considerando que as nomeações deverão ocorrer somente a partir de 2027.
De acordo com o próprio secretário estadual do Ambiente, Rodrigo Mascarenhas, a recomposição do quadro é considerada essencial para evitar o colapso das atividades do instituto, diante do déficit acumulado de servidores.
Em novembro do ano passado, foi formada a comissão organizadora do concurso.
Último concurso Inea RJ ocorreu há 13 anos
O último concurso Inea RJ teve edital publicado em 2013. Foram disponibilizadas 86 vagas, sendo nove de nível médio técnico, uma para tecnólogo e 76 de nível superior.
Confira a distribuição dos cargos por nível de escolaridade:
Nível médio técnico
- Técnico Administrativo: 2 vagas;
- Técnico Ambiental: 2 vagas;
- Técnico em Engenharia Civil: 2 vagas;
- Técnico Florestal: 1 vaga;
- Técnico em Hidrologia: 1 vaga; e
- Técnico em Química: 1 vaga.
Nível tecnólogo
- Gestão Ambiental: 1 vaga.
Nível superior
- Administrador: 1 vaga;
- Advogado: 5 vagas;
- Analista de Sistemas: 2 vagas;
- Arquiteto e Urbanista: 1 vaga;
- Assistente Social: 2 vagas;
- Biólogo: 5 vagas;
- Comunicador Social: 1 vaga;
- Contador: 2 vagas;
- Engenheiro Agrônomo: 1 vaga;
- Engenheiro Ambiental: 9 vagas;
- Engenheiro Civil - Geotécnico: 1 vaga;
- Engenheiro Civil - Hidrólogo: 4 vagas;
- Engenheiro Civil - Obras e Orçamento: 4 vagas;
- Engenheiro Florestal: 4 vagas;
- Engenheiro Hidráulico: 4 vagas;
- Engenheiro Mecânico: 1 vaga;
- Engenheiro de Minas: 1 vaga;
- Engenheiro Químico: 3 vagas;
- Engenheiro Sanitarista: 4 vagas;
- Engenheiro em Segurança do Trabalho: 1 vaga;
- Engenheiro de Tráfego: 1 vaga;
- Estatístico: 1 vaga;
- Geógrafo: 4 vagas;
- Geólogo: 3 vagas;
- Médico Veterinário: 2 vagas;
- Meteorologista: 3 vagas;
- Oceanógrafo: 1 vaga;
- Pedagogo: 1 vaga;
- Químico: 3 vagas; e
- Secretário Executivo: 1 vaga.
As remunerações, na época, eram de R$1.759,12 para nível médio, R$2.753,16 para tecnólogo e R$4.22,76 para nível superior.
Com organização da Fundação Getulio Vargas (FGV), os candidatos foram avaliados por provas objetivas de Língua Portuguesa, Legislação Institucional, Conhecimentos Gerais e Específicos.
Apenas para cargos de nível superior também houve uma avaliação de títulos.
