Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18, a portaria que institui o novo quantitativo do quadro de pessoal da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.
Agora a Infraero dispõe de 7.897 empregos efetivos. Parte dessas vagas poderia ser preenchida por meio do concurso Infraero, mas, de acordo com a empresa, não há previsão de um novo edital.
Outra parte das vagas se trata de funções comissionadas, empregados cedidos e reintegrados, entre outros.
Em nota encaminhada à reportagem da Folha Dirigida, a Infraero informou que não há previsão de novos concursos públicos para o quadro da empresa. Destacou ainda que, até 2022, todos os aeroportos da empresa serão concedidos à iniciativa privada.
Em decorrência desse processo de concessões, a Infraero desenvolveu o Programa Especial de Adequação do Efetivo (PEAE), aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
Nesse sentido, a empresa conta com dois programas de desligamento incentivado: o Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria (PDITA), iniciado em 2012, e o programa de Desligamento Incentivado (DIN), iniciado em 2016, já como parte do programa de restruturação da empresa. Os dois programas continuam em andamento.
Ainda dentro do escopo do programa de adequação da Infraero, os empregados da empresa também têm a possibilidade de exercer atividades em outros órgãos ou entidades da Administração Pública, por meio da cessão.
A Infraero, portanto, volta a informar que não possui concurso público previsto após a divulgação do seu limite de pessoal. O mesmo ocorreu no ano passado.
Ao contrário de outros órgãos do Poder Executivo Federal, a Infraero não precisa de autorização prévia do Ministério da Economia para abrir concursos.
Isso porque ela é uma empresa pública federal, de administração indireta, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Ou seja, tem autonomia para gerenciar o seu quadro de pessoal próprio.
Isso inclui a abertura de concursos e desligamento de funcionários, desde que respeite o limite imposto na portaria.
Há mais de dez anos foram publicados os últimos editais de concurso da Infraero. Homologadas em 2011, as seleções tiveram prazo de validade encerrado em 2015.
Por isso, os cargos vagos atualmente na empresa só poderão ser preenchidos após a realização de um novo concurso. Foram dois concursos abertos em 2011, um com 99 vagas em cargos de níveis médio e superior.
O outro edital visava a formação de um cadastro reserva apenas para a carreira de analista, de nível superior. Ambos os concursos tinham vagas por todo o país.
Sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os concursos foram compostos por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Também houve estudo de caso e análise de títulos para as vagas do primeiro edital e de redação para o segundo edital.
No exame de múltipla escolha os candidatos tiveram que responder a 60 questões de conhecimentos básicos (Português e Legislação/Inglês) e conhecimentos específicos da respectiva área concorrida.
