A intenção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de contratar uma empresa terceirizada para atuar nas agências do órgão foi alvo de críticas da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade também voltou a cobrar a realização de um novo concurso INSS.
Segundo a Fenasps, a contratação de uma empresa terceirizada pelo INSS terá como objetivo a execução de atividades de apoio administrativo relacionadas ao atendimento previdenciário.
Para a entidade, existe o temor de que a terceirização reduza a pressão pela realização de novos concursos INSS e abra espaço para que outras atividades da carreira do Seguro Social sejam transferidas para o setor privado.
Na avaliação da Fenasps, a realização de um novo concurso INSS é necessária para enfrentar o déficit de pessoal e garantir o provimento dos cargos da autarquia.
Pedido para novo concurso INSS avança internamente
O Instituto Nacional do Seguro Social busca autorização para realizar um novo concurso INSS, com vagas para os cargos de técnico e analista.
Recentemente, o processo de solicitação do novo edital avançou internamente e chegou ao gabinete do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Antes disso, a demanda já havia passado pela Secretaria-Executiva e por setores internos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O processo em questão é um pedido, protocolado no ano passado, para 8.500 vagas de técnicos e analistas do seguro social por meio de novo concurso público.
O número está distribuído da seguinte maneira:
- 7 mil vagas para técnico do seguro social, de nível médio; e
- 1.500 vagas para analista do seguro social, de nível superior.
O cargo de técnico do seguro social exige nível médio e oferece remuneração inicial de R$6.041,63.
Já o cargo de analista do seguro social requer o nível superior e conta com iniciais de R$9.371,30.
Segundo apuração do Qconcursos Folha Dirigida junto a fontes do Governo Federal, o processo tramita internamente, mas ainda não há sinal verde para a autorização.
Apesar de não haver vedação para aprovação de concursos públicos durante o defeso eleitoral, o governo só deve conceder novos avais após o término do período.
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Autarquia busca, ao menos, 2 mil autorizações
A presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Ana Cristina Silveira, destacou a necessidade de recompor o quadro de servidores. De acordo com ela, há uma solicitação emergencial para que, pelo menos, 2 mil vagas sejam autorizadas para o INSS.
Ana Cristina afirmou que o cenário ideal seria a reposição de 10 mil servidores, mas a gestão reconhece que é difícil alcançar esse patamar no curto prazo.
O INSS não protocolou um processo específico para as 2 mil vagas. Em caso de aval, deve ser um dos pedidos já feitos em 2025 e 2026, mas em menor quantidade.
O Governo Federal costuma evitar autorizações de concursos durante os três meses que antecedem as eleições, para afastar qualquer interpretação de uso eleitoral da medida.
Por essa razão, a tendência é que a análise do pedido do INSS seja retomada apenas após o pleito de outubro.
