Concurso INSS: atrasos nos serviços serão tema de reunião da Economia

Nesta segunda-feira, 13, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá uma reunião geral para debater prioridades do Governo e entre elas deverá estar o Instituto Nacional do Seguro Social. A fila com quase 2 milhões de análises atrasadas, devido a falta de concurso INSS, pode ter soluções apresentadas nos próximo dias. 

A reunião deste início de semana será a primeira da Pasta em 2020. A expectativa é que secretários apresentem a Paulo Guedes alternativas para agilizar o repasse de pedidos de benefícios do instituto. 

Porém, de acordo com informações transmitidas pelo secretário Rogério Marinho à Globo News, a pauta do INSS será mesmo discutida na quarta-feira, 15. Ele não esclareceu, contudo, se o encontro será também com a presença do ministro da Economia ou com técnicos do INSS. 

Como vem sendo noticiado por FOLHA DIRIGIDA, a falta de pessoal é um dos principais fatores que têm gerado os atrasos na concessão de benefícios. Somado a isso, está a recente mudança no sistema após a Reforma da Previdência. 

Com esse cenário em vista, são vários os profissionais da área, sindicalistas e especialistas que defendem a realização do concurso INSS. A autarquia já tem mais de 19 mil cargos desocupados, porém não há ainda autorização do governo para a publicação do edital. 

Presidente do INSS quer normalizar situação em seis meses

De acordo com informações do G1, o número de pedidos atrasados no INSS é de aproximadamente 1,9 milhão. Ou seja, quase 2 milhões de requerimentos cujo prazo de resposta já passou de 45 dias, que é o limite estabelecido por lei. 

Desse total, cerca de 500 mil estariam parados, pois aguardam a entrega de documentos dos segurados. Os demais, contudo, estão atrasados por conta de falhas da própria autarquia, que não consegue dar vazão ao número de processos que chegam. 

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Em entrevista ao portal G1 na última sexta-feira, 10, o presidente do INSS, Renato Vieira, afirmou que espera regularizar a situação do serviço nos próximos seis meses. Ou seja, até julho deste ano.

Vale lembrar, contudo, que tramita na justiça uma Ação judicial do Ministério Público Federal, que pede contratações no instituto. Após audiência de conciliação realizada em outubro, ficou decidir que o INSS deve apresentar evolução nos trabalhos até abril. 

Ou seja, além de toda a pressão por conta dos milhões de análises atrasadas, o instituto ainda precisa lidar com a Ação judicial. Recentemente mais de 300 servidores da infraero foram remanejados para tentar amenizar o problema, mas o número não chega nem a 2% do déficit de pessoal. 

Apesar de tudo, Renato Vieira afirma que a análise de benefícios tem apresentado resultados positivos. Ainda que não o suficiente para diminuir a fila significativamente.

"A seguir o atual fluxo, a atual produtividade do INSS, que tem demonstrado resultados positivos, sobretudo no último semestre de 2019, nós esperamos que nos próximos 6 meses a situação esteja absolutamente regularizada", afirmou na entrevista ao G1.

Tanto os técnicos da secretaria de Previdência, quanto os do INSS e do Dataprev - empresa responsável pelo processamento de dados -, estão desde a semana passada tentando chegar a uma solução para acabar com a fila de pessoas aguardando concessões. 

A expectativa é que medidas sejam anunciadas ainda nesta semana. Além das aposentadorias, há atrasos em uma série de outros serviços, como prova de vida e auxílio-doença. 

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Concurso INSS tem pedido para mais de 7 mil vagas

O pedido de concurso encaminhado em 2018 pelo INSS ao Governo Federal solicitou o aval para ofertar 7.888 vagas em um novo edital. Além dessas, outras 2.580 foram pedidas para a chamada de aprovados do concurso de 2015, com validade expirada.

Das vagas para um novo concurso, 3.984 seriam do cargo de técnico, que exige nível médio e tem remuneração inicial de R$5.186,79. As outras seriam para o nível superior, sendo 1.692 de analista e 2.212 de médicos peritos, com iniciais de R$7.659,87 e R$R$12.638,79, respectivamente.

O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi aberto há quatro anos, com oferta de 950 vagas. O número já era considerado inexpressivo na época, se comparado ao déficit existente no quadro de pessoal. Já para médicos peritos, a seleção anterior ocorreu em 2011, com 375 vagas. 

Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões sobre: 

• Ética no Serviço Público
• Regime Jurídico Único
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Noções de Informática
• Conhecimentos Específicos

Já os concorrentes a analista responderam a questões sobre:

• Português
• Raciocínio Lógico
• Noções de Informática
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Legislação Previdenciária
• Legislação da Assistência Social
• Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência

Para peritos, a seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre:

• Português
• Ética no Serviço Público
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Conhecimentos Específicos