Concurso INSS: edital para selecionar aposentados sai até dia 24

Enquanto o concurso INSS não sai, o Governo segue com os preparativos para a seleção que vai contratar cerca de 8 mil profissionais temporários, entre aposentados e reservistas militares, para a força tarefa da autarquia. 

Segundo informações transmitidas à FOLHA DIRIGIDA pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nesta quarta-feira, 15, o processo continua em andamento e a expectativa é que o edital seja publicado até o final da próxima semana, ou seja, até a próxima sexta-feira, dia 24. 

Já a previsão de início dos trabalhos, de acordo com a Assessoria de Comunicação, é entre maio e julho. Mas isso vai depender das medidas de restrição ao convívio social, em decorrência do combate à Covid-19. 

Por conta da pandemia, a pasta informou que não é possível, neste momento, definir um cronograma para a força tarefa. Antes das medidas de isolamento social a previsão era contratar os aposentados em abril e normalizar a fila do INSS até outubro. 

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Aposentados do INSS deverão fazer trabalho remoto

Dos cerca de 8 mil profissionais que serão chamados para a força tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social, mais de mil vão trabalhar remotamente durante a pandemia do novo Coronavírus.

São os aposentados de carreira da autarquia, que vão atuar na análise de benefícios em regime de teletrabalho (home office). Segundo informações do presidente do INSS, Leonardo Rolim, divulgadas pelo jornal O Globo, estes devem ser contratados imediatamente. 

Já os militares da reserva, os quais serão cerca de 7,4 mil, vão atuar no atendimento de beneficiários. Por isso devem começar a trabalhar somente quando as agências do INSS voltarem a abrir, com o fim das medidas de isolamento social.

O atendimento presencial em unidades da Previdência está suspenso ao público, a princípio, até 31 de abril. Mas esse prazo ainda poderá ser prorrogado, dependendo de como a transmissão do Coronavírus irá se desenvolver nas próximas semanas. 

Processo seletivo do INSS será por chamamento público

A contratação temporária de aposentados pelo INSS foi regulamentada recentemente, com a publicação da MP nº 922/2020. Como previsto no texto, os profissionais serão convocados por meio de um processo seletivo simplificado, chamamento público. Não haverá provas. 

No edital constarão mais informações sobre a seleção. Mas já se sabe que não poderão participar profissionais que foram aposentados por incapacidade permanente ou com idade igual ou superior 75 anos. 

O aposentados contratados terão metas de desempenho e o pagamento poderá ser efetuado de acordo com a produtividade (valor variável) e a duração da jornada de trabalho (valor fixo).

Os profissionais ainda poderão receber diária, auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Para os militares será pago um adicional de 30% sobre o valor recebido enquanto inativo. 

O objetivo do Governo Federal é regularizar a fila de benefícios do INSS até outubro. Atualmente são cerca de 1,2  milhões de processos pendentes, devido ao aumento no volume de trabalho nos últimos anos e ao acúmulo de processos.

Concurso INSS precisa de aval da Economia

A contratação desses profissionais para a força tarefa do INSS é uma saída proposta pelo Governo Federal para reduzir a fila de pedidos de benefício antes de abrir um concurso com vagas efetivas. 

A medida é decorrente da necessidade emergencial na qual a autarquia se encontra. Além de ser uma exigência de outros órgãos, como o TRF2, por exemplo, que determinou reposição de pessoal até maio. 

Mas diversos especialistas da área de Seguridade Social já alertam para a necessidade de contratar servidores efetivos. Para isso, é necessária uma autorização prévia do Ministério da Economia.

+ Novo concurso INSS é possível? Quando um edital deve ser publicado?

Em 2018 o INSS enviou ao Governo um pedido para preencher mais de 10 mil vagas, sendo 2.580 para a contratação de pessoal excedente da seleção anterior. Mas a validade  do concurso INSS 2015 foi encerrada antes do aval.

O instituto também pediu a abertura de mais de 7 mil vagas efetivas em um novo edital, em cargos de técnico, analista e médico perito, de níveis médio e superior. Confira: