[tag_teads]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, a autorização do Ministério da Economia para a contratação temporária de aposentados e militares para o Instituto Nacional do Seguro Social.
À espera de um novo concurso INSS para efetivos, a medida tem o objetivo de reduzir a fila com mais de 2 milhões de análises pendentes.
De acordo com a publicação, 8.230 novos trabalhadores serão convocados. Poderão participar do processo aposentados pelo regime próprio de Previdência Social da União e militares inativos.
O edital de chamamento público tem até seis meses para ser divulgado. Segundo informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, transmitidas à FOLHA DIRIGIDA, a expectativa era que o edital fosse publicado até o último dia 24, mas isso não ocorreu.
Portanto, de acordo com a autorização publicada e a expectativa da secretaria, o edital pode sair a qualquer momento.
Quanto aos início dos trabalhos, a Assessoria de Comunicação da secretaria informou que isso vai depender das medidas de combate à Covid-19.
Do total das oportunidades, o maior quantitativo será para a execução de atendimento e serviços administrativo nas agências da previdência com 7.400 vagas.
Outras 255 serão para a Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), para atividade geral, e mais 235 para o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para atividade de apoio.
Confira a distribuição na íntegra:
► Tenha acesso a mais de 650 mil questões e outros materiais de preparação para concursos!
[VIDEO id="9197"]
Dos cerca de 8 mil profissionais que serão chamados para a força tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social, mais de mil vão trabalhar remotamente durante a pandemia do novo Coronavírus.
São os aposentados de carreira da autarquia, que vão atuar na análise de benefícios em regime de teletrabalho (home office). Segundo informações do presidente do INSS, Leonardo Rolim, divulgadas pelo jornal O Globo, estes devem ser contratados imediatamente.
Já os militares da reserva, os quais serão cerca de 7,4 mil, vão atuar no atendimento de beneficiários. Por isso devem começar a trabalhar somente quando as agências do INSS voltarem a abrir, com o fim das medidas de isolamento social.
O atendimento presencial em unidades da Previdência está suspenso ao público, a princípio, até 31 de abril. Mas esse prazo ainda poderá ser prorrogado, dependendo de como a transmissão do Coronavírus irá se desenvolver nas próximas semanas.
A contratação temporária de aposentados pelo INSS foi regulamentada recentemente, com a publicação da MP nº 922/2020. Como previsto no texto, os profissionais serão convocados por meio de um processo seletivo simplificado, chamamento público. Não haverá provas.
No edital constarão mais informações sobre a seleção. Mas já se sabe que não poderão participar profissionais que foram aposentados por incapacidade permanente ou com idade igual ou superior 75 anos.
O aposentados contratados terão metas de desempenho e o pagamento poderá ser efetuado de acordo com a produtividade (valor variável) e a duração da jornada de trabalho (valor fixo).
Os profissionais ainda poderão receber diária, auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Para os militares será pago um adicional de 30% sobre o valor recebido enquanto inativo.
O objetivo do Governo Federal é regularizar a fila de benefícios do INSS até outubro. Atualmente são cerca de 1,2 milhões de processos pendentes, devido ao aumento no volume de trabalho nos últimos anos e ao acúmulo de processos.
A contratação desses profissionais para a força tarefa do INSS é uma saída proposta pelo Governo Federal para reduzir a fila de pedidos de benefício antes de abrir um concurso com vagas efetivas.
A medida é decorrente da necessidade emergencial na qual a autarquia se encontra. Além de ser uma exigência de outros órgãos, como o TRF2, por exemplo, que determinou reposição de pessoal até maio.
Mas diversos especialistas da área de Seguridade Social já alertam para a necessidade de contratar servidores efetivos. Para isso, é necessária uma autorização prévia do Ministério da Economia.
+ Novo concurso INSS é possível? Quando um edital deve ser publicado?
Em 2018 o INSS enviou ao Governo um pedido para preencher mais de 10 mil vagas, sendo 2.580 para a contratação de pessoal excedente da seleção anterior. Mas a validade do concurso INSS 2015 foi encerrada antes do aval.
O instituto também pediu a abertura de mais de 7 mil vagas efetivas em um novo edital, em cargos de técnico, analista e médico perito, de níveis médio e superior. Confira:
| TÉCNICO | ANALISTA | MÉDICO PERITO |
| - Escolaridade: nível médio - Nº de vagas: 3.984 - Remuneração: R$5.186,79 |
- Escolaridade: nível superior - Nº de vagas: 1.692 vagas - Remuneração: R$R$7.659,87 |
- Escolaridade: nível superior em Medicina - Nº de vagas: 2.212 - Remuneração: R$12.683,79 |
Os últimos concursos do Instituto foram realizados em 2011 e 2015, ambos com prazo de validade já encerrado. Deste modo, o INSS só poderá contratar pessoal efetivo após realizar uma nova seleção.
