Concurso INSS: 'vamos precisar fazer', diz presidente do instituto

"Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento." Foi desta forma que o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, falou sobre o concurso INSS, um dos mais necessários no Poder Executivo Federal, diante do déficit de pessoal que a autarquia enfrenta.

Desde 2018, o instituto aguarda aval do Ministério da Economia para preencher 7.888 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

Em entrevista ao Jornal O Globo, o titular do órgão, que assumiu o cargo em janeiro, explicou que, hoje, o instituto está em processo de transformação digital. Mesmo assim, um novo concurso é necessário. 

"Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento", disse.

De acordo com Rolim, o INSS tem a meta de se tornar uma grande agência social do governo, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho. Para isso, precisará de servidores qualificados e de concursos, embora essa opção não seja possível no momento.

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Presidente revela motivos do caos no INSS

O titular do INSS pontuou alguns motivos para o INSS enfrentar o atual caos nas agências da Previdência Social em todo o país. De acordo com Rolim, o Brasil foi envelhecendo, e as mudanças tecnológicas passaram a exigir mais.

"Aquele modelo antigo começou a ficar defasado. Entre 2015 e 2016, o prazo médio de agendamento para atendimento estava entre 50 e 60 dias e, em alguns estados, chegava a seis meses. Esse problema culminou com a greve em 2015, e a solução dada pela ex-presidente Dilma Rousseff foi algo irresponsável, o principal problema do estoque temos hoje."

A solução que o presidente do órgão se refere foi ligada à gratificação de desempenho, que não era levada integralmente pelo servidor na aposentadoria. Na época, foi feito um escalonamento, e a partir de 1º de janeiro de 2019, o servidor poderia levar 100% da gratificação na aposentadoria, o que gerou um fluxo enorme de saídas por aposentadoria.

"Uma grande quantidade de servidores tirou férias ou entrou em licença prêmio, o que reduziu a quantidade de pessoas trabalhando. Além disso, como a gratificação deixou de ser aplicada, e todo mundo passou a receber 100%, independentemente de performance, houve uma acomodação natural", pontuou.
 

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INSS Digital e cessão de servidores não resolveram problemas

Diante da 'corrida pela aposentadoria' de servidores do INSS, o Governo Federal buscou soluções para não aumentar a crise no instituto.  Antecipou-se a implantação do INSS Digital no início de 2018, com as pessoas não precisando mais ir ao INSS para dar entrada no seu requerimento.

"Porém, faltou o outro lado, que é acelerar a análise. Aquela fila que estava escondida no agendamento ficou explicitada. No segundo semestre de 2018, chegou ao ápice, em torno de 2,3 milhões de requerimentos", explicou Rolim. 

Nesse espaço de tempo, o INSS ainda recebeu funcionários da Infraero, o que também não reduziu as filas.

"Com a Medida Provisória 871 (do pente-fino no INSS), um quarto dos servidores se aposentou em janeiro de 2019, seis mil, mas poderia ter sido muito mais. Criamos o bônus, a possibilidade de teletrabalho, que estimulou um grande número a continuar. Mas, só a partir de julho, todas as medidas para acelerar as análises entraram em funcionamento."

O governo ainda estudou convocar militares para as agências, o que foi vetado pelo Ministério Púlico Federal (MPF). A atual solução é a convocação de aposentados que já atuaram na autarquia. "Com a força-tarefa, vamos reforçar a análise, o maior gargalo do INSS. Por isso, a ideia é atrair aposentados do INSS para a força-tarefa sem limite de contratação." 

Com esse profissionais, o INSS espera zerar as filas até outubro. A partir daí, o Governo Federal estudará concursos públicos para manter a autarquia em pleno funcionamento, evitando novas crises e filas. "A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos", garantiu o presidente do INSS.
 

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Orçamento não atrapalhará novos concursos INSS?

A política atual de concursos públicos no Governo Federal leva em consideração as principais necessidades, mas sempre relacionando-as com o Orçamento disponível. Sobre isso, o presidente do INSS está confiante de que o presidente Jair Bolsonaro priorizará o cenário de pessoal no instituto.

"(O Orçamento) é, de fato, um problema, mas temos uma compreensão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, da importância de termos um INSS mais eficaz.", afirmou. A partir de outubro, portanto, o Governo Federal estuda um novo INSS, que será conhecido como uma grande agência social.

"As pessoas vão poder dar entrada no seguro-desemprego num posto do INSS, abono ou informações referentes à carteira de trabalho. Já temos algumas unidades-piloto do INSS, como em Guaratinguetá, que atende trabalho e Previdência juntos. O cronograma inicial era que isso chegasse em todo o país em dois anos, até o fim de 2021. Nossa ideia é acelerar esse cronograma."

Entenda o pedido de concurso INSS 2020

Para abrir um concurso público e sanar o problema da falta de pessoal, o INSS precisa primeiro de uma autorização do Governo Federal, por meio do Ministério da Economia. Porém, o pedido para provimento de vagas, feito em 2018, ainda não foi autorizado. 

A autarquia havia solicitado a autorização para a abertura de mais de 7 mil vagas em cargos de técnico e analista, de níveis médio e superior, respectivamente, além de médicos peritos.