Concurso INSS: 'vamos precisar fazer', diz presidente do instituto

O novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, falou sobre a necessidade do concurso INSS e revelou: "vamos precisar fazer".

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Publicado em:07/03/2020 às 09:20
Atualizado em:07/03/2020 às 09:20

"Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento." Foi desta forma que o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, falou sobre o concurso INSS, um dos mais necessários no Poder Executivo Federal, diante do déficit de pessoal que a autarquia enfrenta.

Desde 2018, o instituto aguarda aval do Ministério da Economia para preencher 7.888 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

Em entrevista ao Jornal O Globo, o titular do órgão, que assumiu o cargo em janeiro, explicou que, hoje, o instituto está em processo de transformação digital. Mesmo assim, um novo concurso é necessário. 

"Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento", disse.

De acordo com Rolim, o INSS tem a meta de se tornar uma grande agência social do governo, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho. Para isso, precisará de servidores qualificados e de concursos, embora essa opção não seja possível no momento.

Presidente do INSS diz que haverá necessidade do concurso INSS (Foto: Agência Brasil)
Presidente do INSS diz que haverá necessidade do concurso INSS
(Foto: Agência Brasil)


Presidente revela motivos do caos no INSS

O titular do INSS pontuou alguns motivos para o INSS enfrentar o atual caos nas agências da Previdência Social em todo o país. De acordo com Rolim, o Brasil foi envelhecendo, e as mudanças tecnológicas passaram a exigir mais.

"Aquele modelo antigo começou a ficar defasado. Entre 2015 e 2016, o prazo médio de agendamento para atendimento estava entre 50 e 60 dias e, em alguns estados, chegava a seis meses. Esse problema culminou com a greve em 2015, e a solução dada pela ex-presidente Dilma Rousseff foi algo irresponsável, o principal problema do estoque temos hoje."

A solução que o presidente do órgão se refere foi ligada à gratificação de desempenho, que não era levada integralmente pelo servidor na aposentadoria. Na época, foi feito um escalonamento, e a partir de 1º de janeiro de 2019, o servidor poderia levar 100% da gratificação na aposentadoria, o que gerou um fluxo enorme de saídas por aposentadoria.

"Uma grande quantidade de servidores tirou férias ou entrou em licença prêmio, o que reduziu a quantidade de pessoas trabalhando. Além disso, como a gratificação deixou de ser aplicada, e todo mundo passou a receber 100%, independentemente de performance, houve uma acomodação natural", pontuou.
 

INSS Digital e cessão de servidores não resolveram problemas

Diante da 'corrida pela aposentadoria' de servidores do INSS, o Governo Federal buscou soluções para não aumentar a crise no instituto.  Antecipou-se a implantação do INSS Digital no início de 2018, com as pessoas não precisando mais ir ao INSS para dar entrada no seu requerimento.

"Porém, faltou o outro lado, que é acelerar a análise. Aquela fila que estava escondida no agendamento ficou explicitada. No segundo semestre de 2018, chegou ao ápice, em torno de 2,3 milhões de requerimentos", explicou Rolim. 

Nesse espaço de tempo, o INSS ainda recebeu funcionários da Infraero, o que também não reduziu as filas.

"Com a Medida Provisória 871 (do pente-fino no INSS), um quarto dos servidores se aposentou em janeiro de 2019, seis mil, mas poderia ter sido muito mais. Criamos o bônus, a possibilidade de teletrabalho, que estimulou um grande número a continuar. Mas, só a partir de julho, todas as medidas para acelerar as análises entraram em funcionamento."

O governo ainda estudou convocar militares para as agências, o que foi vetado pelo Ministério Púlico Federal (MPF). A atual solução é a convocação de aposentados que já atuaram na autarquia. "Com a força-tarefa, vamos reforçar a análise, o maior gargalo do INSS. Por isso, a ideia é atrair aposentados do INSS para a força-tarefa sem limite de contratação." 

Com esse profissionais, o INSS espera zerar as filas até outubro. A partir daí, o Governo Federal estudará concursos públicos para manter a autarquia em pleno funcionamento, evitando novas crises e filas. "A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos", garantiu o presidente do INSS.
 

Orçamento não atrapalhará novos concursos INSS?

A política atual de concursos públicos no Governo Federal leva em consideração as principais necessidades, mas sempre relacionando-as com o Orçamento disponível. Sobre isso, o presidente do INSS está confiante de que o presidente Jair Bolsonaro priorizará o cenário de pessoal no instituto.

"(O Orçamento) é, de fato, um problema, mas temos uma compreensão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, da importância de termos um INSS mais eficaz.", afirmou. A partir de outubro, portanto, o Governo Federal estuda um novo INSS, que será conhecido como uma grande agência social.

"As pessoas vão poder dar entrada no seguro-desemprego num posto do INSS, abono ou informações referentes à carteira de trabalho. Já temos algumas unidades-piloto do INSS, como em Guaratinguetá, que atende trabalho e Previdência juntos. O cronograma inicial era que isso chegasse em todo o país em dois anos, até o fim de 2021. Nossa ideia é acelerar esse cronograma."

Entenda o pedido de concurso INSS 2020

Para abrir um concurso público e sanar o problema da falta de pessoal, o INSS precisa primeiro de uma autorização do Governo Federal, por meio do Ministério da Economia. Porém, o pedido para provimento de vagas, feito em 2018, ainda não foi autorizado. 

A autarquia havia solicitado a autorização para a abertura de mais de 7 mil vagas em cargos de técnico e analista, de níveis médio e superior, respectivamente, além de médicos peritos. 
 

Técnico Analista Médico Perito
- Escolaridade: nível médio
- Nº de vagas: 3.984
- Remuneração: R$5.186,79
- Escolaridade: nível superior
- Nº de vagas: 1.692 vagas
- Remuneração: R$R$7.659,87
- Escolaridade: nível superior em Medicina
- Nº de vagas: 2.212
- Remuneração: R$12.683,79


Este ano o MPF também interferiu na situação, emitindo uma recomendação para que fosse concedida a autorização e que o concurso INSS fosse aberto ainda em 2019 com número de vagas suficiente para suprir todo o déficit. 

Porém, o pedido não foi acatado pelo Ministério da Economia, sob a alegação de que a situação fiscal do país não permitirá a realização do concurso. Com isso, o MPF ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça, que ainda está tramitando. 

Uma audiência de conciliação foi realizada no dia 2 de outubro e nela o juiz decidiu adiar a decisão em seis meses. A determinação aconteceu após o governo anunciar o remanejamento de 300 agentes da infraero para o INSS a fim de diminuir o déficit. 

Durante este prazo de seis meses o juiz ainda pode retomar a análise do caso. E, se ao término do prazo, a autarquia não tiver demonstrado uma evolução nos trabalhos, a Justiça poderá decidir pela realização do concurso.

 

Últimos concursos do INSS foram em 2015 e 2011

O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi realizado em 2015. A seleção ofertou 950 vagas, mas o número foi considerado inexpressivo diante do déficit já existente na época. Para médicos peritos a seleção anterior foi em 2011, com 375 vagas.

Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões sobre Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos. 

Para analistas foram cobradas as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.

Para peritos, a seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos. [VIDEO id="9109"]