Instituto Vital Brazil RJ luta por novo concurso há 11 anos

Em meio à crise de saúde pública devido aos avanços do novo Coronavírus, fica difícil imaginar que uma instituição centenária, da área da Saúde, lute para manter o seu quadro de empregados públicos. No entanto, é o que ocorre no Instituto Vital Brazil (IVB).

Localizado em Niterói, o órgão da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro luta por um novo concurso público há, pelo menos, 11 anos, quando solicitou um novo edital em 2009.

Criado em 3 de junho de 1919, pelo médico Vital Brazil, o Instituto é um Laboratório Farmacêutico Oficial (LFO), que exerce um papel de referência em Saúde, Ciência e Tecnologia junto ao Governo do Rio de Janeiro, na produção e fornecimento de medicamentos e soros hiperimunes ao Ministério da Saúde.

Além disso, é uma das instituições pioneiras no Rio de Janeiro no desenvolvimento do soro anti-Covid. Apesar de tal importância, conta hoje com apenas 118 empregados públicos.

Desse total, no entanto, 77 são aposentados, podendo parar de trabalhar a qualquer momento. Já os outros 41 empregados compõem o quadro de pessoal ativo.

Instituto Vital Brazil completa 26 anos sem concurso

Por meio de um processo interno, na Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, Folha Dirigida teve acesso a um processo, em que o Instituto Vital Brazil (IVB) revela a necessidade de um novo concurso público.

Segundo o órgão, em 1988, o IVB contava com 658 empregados, tendo sido realizado seu único concurso público em 1994, para o preenchimento de 190 vagas.

Em 2012, no entanto, foi elaborado o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), com 587 vagas autorizadas para o seu quadro de pessoal. Porém, apenas 143 postos estavam ocupados.

"Contudo, desde o concurso público, 26 anos se passaram e, desse total, hoje, o Instituto possui apenas 118 empregados públicos, dos quais 77 são aposentados, podendo parar de trabalhar a qualquer momento, e 41 compõem o quadro de pessoal ativo", revela o IVB.

Assim, atualmente, há 118 empregados em atividades laborais no Instituto, sendo 65% do quadro composto por aposentados ativos e 35% por empregados ativos.

Além disso, a média de idade dos empregados é de 57 anos, enquanto o tempo de trabalho dos mesmos no IVB chega a 32 anos. Desta forma, o Instituto busca por contratações terceirizadas, enquanto o concurso não é autorizado.

"Em alguns setores, há somente um único ou nenhum empregado", diz o IVB em seu processo na Fazenda RJ.

Concurso é pedido há 11 anos

Segundo o IVB, em 2009 foi solicitada a abertura de processo para a realização de concurso público.

"Todavia, em decorrência da extinção de alguns cargos, foi necessária a abertura de novo processo em 2011, que novamente não teve prosseguimento em razão da necessidade de elaboração de novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, aprovado em novembro de 2012", diz o processo.

Em 2013, no entanto, com a inserção dos cargos em conformidade com o PCCS, foi solicitado um novo concurso. Porém, apesar de aprovado pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, não se obteve autorização para realizá-lo.

A última tentativa ocorreu neste ano, em janeiro. Na ocasião, o IVB revela que, ainda na tentativa de reunir esforços para alcançar a necessária autorização para a realização do concurso público, foi remetido um ofício à Subsecretária de Gestão de Pessoas.

O processo foi remetido à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança para apreciação e deliberação a respeito do tema, que requereu a juntada de parecer conclusivo do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Saúde.

"Assim sendo, constata-se que este Instituto tem se dedicado incessantemente à resolução do problema, tendo cumprido todas as determinações oriundas dos órgãos de controle, estando, neste momento, no aguardo de resposta da análise que está sendo realizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro quanto à viabilidade da realização de concurso público", conclui o IVB no processo.

Em 2013, concurso IVB seria para 144 vagas

Em 2013, Folha Dirigida acompanhou as tentativas do IVB pela realização do seu concurso. Na época, o Instituto aguardava autorização para 144 vagas.

As oportunidades seriam para cargos dos níveis médio e superior. Entre as funções que seriam contempladas estavam:

• farmacêutico;
• pesquisador;
• biólogo;
• veterinário;
• comunicólogo; e
• gestor público.

Como afirmado pelo IVB, no entanto, o aval não foi dado e, desde então, o Instituto aguarda um novo concurso.

Segundo o Instituto, estão sendo realizadas ações, a fim de possibilitar o planejamento adequado do quadro de pessoal, de modo a identificar a real necessidade para a execução de sua missão institucional.

"Tais ações se fazem imprescindíveis em razão do tempo decorrido do único concurso público realizado (ano de 1994), da quantidade de 87 empregados desligados através do programa de demissão voluntária, bem como do número de empregados aposentados e afastados na presente data, conforme já explicitado", diz o IVB.