Concurso Iphan 2018: órgão sinaliza intenção de chamar mais aprovados

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional manifestou interesse em convocar excedentes do concurso Iphan, realizado em 2018. Uma vez que apresenta carência de servidores efetivos nas áreas de apoio.

Em resposta à FOLHA DIRIGIDA nesta terça-feira, 2, a Assessoria de Imprensa explica que precisa aguardar “a edição de ato decisório relativo ao pedido de autorização para nomeação de excedentes, para que, assim, os documentos e informações sobre eles possam ser disponibilizados”.

Isso ocorre porque o decreto nº 9.739, publicado no ano passado para autorização de concursos federais, traz uma restrição. De acordo com texto, durante a validade da seleção, o ministro da Economia poderá autorizar a nomeação de aprovados em até 25% do quantitativo original de vagas. Anteriormente, o permitido era de 50%.[tag_teads]

Por sua vez, o Iphan afirma que utilizará, em caso de solicitação, a tese jurídica que defende a autorização de nomeação de aprovados e não convocados. De forma que pode ultrapassar em até 50% o número original de oportunidades abertas.

“Tendo em vista que o concurso foi homologado em 2018 e, de acordo com o disposto no art. 45 do Decreto n° 9.739/2019, aplica-se a regra disposta no art. 11 do Decreto n° 6.944/2009”, consta em nota enviada à reportagem.

Sede do Iphan no Recife — Iphan realizou, em 2018, concurso para ingresso de servidores dos
níveis médio e superior (Foto: Divulgação)

Vale destacar que o concurso Iphan 2018 está com o prazo de validade suspenso, conforme o que prevê a Lei Complementar nº 173 deste ano. Segundo o texto, as validades dos concursos federais homologados até março de 2020 devem ficar suspensas até o término do estado de calamidade pública pelo Coronavírus.

Dessa forma, mais nomeações poderão ser publicadas no período que a seleção estiver válida. O resultado final desse concurso tem validade até 12 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogada por mais dois anos.

“Sim, o concurso 1/2018 Iphan está com sua validade suspensa até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União. A banca organizadora do concurso deverá realizar a publicação da referida suspensão, conforme §3º do art. 10 da LC n° 173/2020”, esclarece o Iphan.

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Concurso Iphan 2018 teve oferta de 411 vagas

O edital do último concurso para o Iphan, publicado em 2018, trouxe 411 vagas. Desse total, 131 foram para o cargo de auxiliar institucional, de nível médio, 176 para técnico I e 104 para analista I, ambos de nível superior.

As oportunidades foram destinadas aos 26 estados mais o Distrito Federal. Os ganhos dos nomeados serão de R$3.877,97 (nível médio) e R$5.493,29 (nível superior).

O concurso Iphan registrou cerca de 65 mil inscrições. O número de faltosos nas provas objetivas e discursivas também foi alto com mais de 17 mil abstenções.

Boa parte das faltas ocorreu na realização dos exames para o cargo de auxiliar institucional. Dos 31.884 inscritos, 9.340 não compareceram, gerando um percentual de 29,3% de abstenção.

Uma das últimas nomeações de aprovados ocorreu em agosto de 2019, quando o instituto recebeu autorização do Ministério da Economia para convocar 131 aprovados no cargo de nível médio.

Na época, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, destacou a chegada dos novos servidores como ’vitória’ para o órgão.

"Com esse reforço institucional, a autarquia ganha fôlego para exercer suas diversas atribuições e, sobretudo, confere agilidade e qualifica a sua atuação no licenciamento ambiental, que foi uma das motivações para autorização do concurso" declarou a presidente.