Concursos Iphan são incluídos no Planejamento Estratégico até 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou na quarta-feira, 19, o Planejamento Estratégico de 2021 a 2024. Entre as metas está o preenchimento do quadro de pessoal por concursos.

O órgão planeja aumentar o número de servidores em todos os anos do planejamento estratégico. De forma a reduzir o número de comissionados e suprir as carências de profissionais efetivos, por aposentadorias, mortes, exonerações e desligamentos em geral.

Conforme o anexo II da portaria 23, de 17 de maio, entre os objetivos do Iphan no período está "Preencher por concurso 20% ao ano em todos os anos do planejamento estratégico 2021-2024".

O preenchimento das vacâncias poderá ocorrer por meio do chamamento dos aprovados no concurso Iphan 2018, que ainda está em validade. Ou pela publicação de um novo edital.

No início deste ano, o Instituto protocolou um pedido para convocação de aprovados no cadastro de reserva. A solicitação está em análise no Ministério da Economia.

De acordo com o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, depois de um estudo da força de trabalho do Iphan, foi identificada a necessidade de solicitar a autorização para o provimento dos inscritos classificados e não convocados para os cargos efetivos. 

O documento ainda informa que o déficit de pessoal do instituto pode gerar consequências quanto ao tempo de resposta aos processos de licenciamento, a formação de projetos pendentes de análise e aprovação, com grave impacto sobre o andamento das obras e, ao final, com prejuízos para o desenvolvimento do país. 

Último concurso Iphan teve oferta de 411 vagas

O edital do concurso Iphan foi publicado no junho de 2018, oferecendo vagas em âmbito nacional. Em decorrência da pandemia do Coronavírus, o prazo de validade da seleção foi suspenso, favorecendo novas nomeações em momento oportuno.

A oferta do concurso foi de 411 vagas imediatas. Desse quantitativo, 131 foram para auxiliar institucional, de nível médio, 176 para técnico I e 104 para analista I, ambos de nível superior. 

As chances foram destinadas aos 26 estados mais o Distrito Federal. Os salários, na época, foram de R$3.877,97 (nível médio) e R$5.493,29 (nível superior).

O concurso acumulou mais de 65 mil inscrições. Uma das nomeações de aprovados ocorreu em agosto de 2019, quando o instituto recebeu aval do Ministério da Economia para convocar 131 aprovados no cargo de nível médio.

Na ocasião, a então presidente do Iphan, Kátia Bogéa, destacou a chegada dos novos servidores como ’vitória’ para o órgão.

"Com esse reforço institucional, a autarquia ganha fôlego para exercer suas diversas atribuições e, sobretudo, confere agilidade e qualifica a sua atuação no licenciamento ambiental, que foi uma das motivações para autorização do concurso".

Mantenha seus estudos para concursos públicos

Com a possibilidade de novos concursos Iphan, a recomendação é manter a preparação para as provas. Não espere o edital ser publicado para começar os estudos.

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Concurso Iphan teve provas objetivas, discursivas e de títulos

Os candidatos do concurso Iphan foram avaliados por provas objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos. Todas as etapas foram aplicadas nas 26 capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal. A banca organizadora foi o Cebraspe.

Confira abaixo como foram as etapas:

Prova objetiva

As provas objetivas tiveram 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Veja as disciplinas básicas para todos os cargos:

• Língua Portuguesa;
• Fundamentos da Preservação do Patrimônio Cultural
• Noções de Gestão e Administração Pública;
• Atualidades. 

As provas foram na estrutura de 'certo' ou 'errado', em que um erro significa a perda dos pontos dos acertos. Os exames valeram 120 pontos. 

Foi desclassificado quem atingiu nota inferior a 10 pontos em Conhecimentos Básicos, 21 pontos em Conhecimentos Específicos e 36 pontos no conjunto das provas objetivas. 

Prova discursiva 

No mesmo dia das provas objetivas, foram aplicados os exames discursivos para todos os níveis de escolaridade. Os inscritos tiveram que elaborar um texto dissertativo com até 30 linhas. A prova valeu, no máximo, 40 pontos.

Avaliação de títulos

Apenas os concorrentes de nível superior classificados nas provas objetivas e discursivas foram convocados para a terceira etapa do concurso Iphan: avaliação de títulos.

Foram verificados documentos que comprovassem especializações e exercício de atividade autônoma profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada em cargos conforme conhecimentos específicos da prova objetiva da área a que concorre.

A pontuação máxima foi de 14, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Para participantes de nível superior a nota final do concurso Iphan foi a soma das pontuações obtidas nas provas objetivas, discursivas e de títulos.

Enquanto para os concorrentes de nível médio, a nota final foi o somatório apenas dos exames objetivos e discursivos.