Após ter o concurso oficialmente autorizado no ano passado, a Prefeitura de Belém PA deu mais um passo rumo à realização do novo concurso ISS Belém PA.
Foi publicada a portaria que institui a comissão especial responsável pelo planejamento e organização do certame para auditor fiscal da Receita Municipal.
O grupo será responsável por conduzir os procedimentos administrativos necessários para viabilizar o concurso, cuja autorização foi anunciada em setembro de 2025, totalizando 60 oportunidades para auditor fiscal.
Com a comissão oficialmente formada, a expectativa agora é pela definição da banca organizadora e, posteriormente, pela publicação do edital.
Comissão do concurso ISS Belém PA é formada
A comissão especial será composta por cinco servidores das secretarias municipais de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e de Finanças (Sefin).
Confira os integrantes:
- Cecelia Maria Sodré Silva – representante da Segep;
- José Roberto da Silva Neto – representante da Segep;
- Antônio Cláudio Soeiro Paraense – representante da Sefin;
- Maria da Conceição Campos Cei – representante da Sefin e presidente da comissão;
- Pedro Nelito de Souza Júnior – representante da Sefin.
De acordo com a portaria, caberá ao grupo:
- analisar propostas para contratação da empresa organizadora do concurso;
- opinar sobre a contratação da banca organizadora;
- orientar e acompanhar a organização e a execução do certame;
- atuar em conjunto com a banca na definição dos conteúdos e do cronograma;
- promover a aprovação de editais, comunicados, programas de provas, manuais e demais instrumentos do concurso;
- desenvolver outras ações relacionadas ao certame; e
- fiscalizar a execução do contrato firmado com a instituição organizadora.
A comissão também contará com apoio técnico e operacional da Segep e da Sefin durante todas as etapas de preparação da seleção.
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Concurso ISS Belém PA ofertará 60 vagas
O novo concurso já foi autorizado pela Prefeitura de Belém e contará com 60 oportunidades para auditor fiscal da Receita Municipal, sendo:
- 20 vagas imediatas; e
- 40 vagas para formação de cadastro de reserva.
O cargo exige nível superior. As demais informações da carreira, como jornada de trabalho e atribuições, ainda não foram divulgadas.
Na autorização publicada em setembro de 2025, o prefeito Igor Normando destacou que a abertura da seleção ocorre em um momento estratégico, diante dos impactos da Reforma Tributária e da necessidade de fortalecer o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
À época, também foi informado que a remuneração inicial do cargo gira em torno de R$16.659,63, composta pelo vencimento básico acrescido de gratificações previstas em lei.
Com a comissão instituída, a próxima etapa do cronograma será a escolha da banca organizadora, responsável por receber as inscrições e aplicar as provas. Somente após essa contratação será possível definir o cronograma oficial e publicar o edital.
O novo concurso ISS Belém PA é aguardado desde 2021, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) indicou a possibilidade de abertura da seleção.
De acordo com o texto, à época, a meta era aumentar em 30% o quantitativo do quadro de servidores fazendários da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) Belém PA.
O novo edital marcará o retorno dos concursos para o fisco municipal de Belém após 27 anos.
Segundo a Prefeitura, a seleção de 2026 será destinada exclusivamente ao cargo de auditor fiscal da Receita Municipal, reforçando o quadro efetivo da Secretaria Municipal de Finanças.
