A Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte, em Minas Gerais, está com preparativos em andamento para um novo concurso ISS BH. Em resposta à Folha Dirigida, a pasta informou que a oferta será de 20 vagas imediatas para agente fazendário, mais cadastro de reserva.
O quantitativo foi aprovado pela Câmara de Coordenação Geral (CCG). A carreira de agente fazendário tem como requisito o nível superior completo em qualquer área.
A carga horária é de 40 horas por semana. Os salários atualizados não foram informados.
O concurso tem comissão organizadora formada desde dezembro do ano passado. A composição do grupo sofreu alterações agora em abril, o que pode acelerar os preparativos do edital.
A comissão organizadora é responsável por:
► Submeter ao Comitê de Administração Fazendária e Política Tributária - CAF proposta dos critérios técnicos a serem contemplados no edital do concurso público que, caso aprovados, deverão ser definidos em conjunto com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
► Apresentar proposta do edital do concurso público à Secretaria Municipal de Fazenda;
► Planejar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos necessários à realização do certame;
► Resolver os casos omissos do edital, com anuência da Secretaria Municipal de Fazenda;
► Colaborar na elaboração do edital nos itens que forem de competência do Município de Belo Horizonte;
► Atuar nos termos do Decreto Municipal n° 15.352, de 21 de outubro de 2013.
Ainda não há uma previsão para abertura do concurso e realização das provas. Tais detalhes estão em análise pela comissão.
Uma banca organizadora também deverá ser contratada para viabilizar e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas.
Em outubro de 2021, foi publicado o edital do último concurso ISS BH. A Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte ofertou 14 vagas de auditor fiscal de tributos municipais, carreira que requer nível superior em qualquer área.
O salário, na época, foi de R$15.022,52 para jornada de 40 horas por semana. Os selecionados foram contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade.
A banca organizadora foi a RBO Concursos. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva cobrou as seguintes disciplinas:
Parte 1:
Parte 2:
Já a prova discursiva consistiu em uma redação sobre tema de atualidade, que deveria ser desenvolvida entre 25 e 30 linhas.
Além de três questões sobre Conhecimentos Específicos em Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal, podendo ser sobrado Conhecimento doutrinário e de jurisprudência dos Tribunais Superiores.
