A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro já confirmou estudos para realização de um novo concurso ISS Rio ainda em 2022. Folha Dirigida teve acesso ao termo de referência da seleção, que traz informações sobre cargos, requisitos e provas.
De acordo com o documento, o concurso será para os seguintes cargos:
- Fiscal de Rendas;
- Analista de Planejamento e Orçamento.
Em ambos os casos, o requisito é ter nível superior. A estimativa da Prefeitura do Rio de Janeiro é que a seleção atraia 55 mil inscritos, sendo 30 mil para fiscal de renda e 25 mil para analista de planejamento e orçamento.
A seleção será composta por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O número de vagas, salários, disciplinas das provas e a banca organizadora ainda não foram revelados.
para fiscal de rendas e analista (Foto: Divulgação)
Para o Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas (Sincaf-Rio), um novo concurso deve ser tratado com urgência.
Em 2021, o presidente do Sindicato, Luiz Antonio Barreto, expôs que a Secretaria de Fazenda poderia entrar em colapso se as aposentadorias se concretizassem e não fosse feita a contratação de novos fiscais por meio de concurso público.
“Nós convivemos com a ameaça de um esvaziamento repentino do corpo funcional, que poderá promover um colapso na administração fazendária municipal e graves repercussões na arrecadação tributária.”
O presidente do Sincaf-Rio também apoia a realização de concurso para agente fazendário, cargo de nível médio e cuja remuneração inicial é de R$9.214,54, incluindo gratificações.
Essa categoria é auxiliar e complementar aos trabalhos dos fiscais de rendas, por isso também necessita de concurso.
Último concurso ISS Rio ocorreu há 12 anos
O edital do último concurso para o cargo de fiscal de rendas da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro foi publicado em 2010. Também foram contempladas as carreiras de agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia.
No total, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 40 para fiscal de rendas, 40 para agente de trabalhos de engenharia e 20 para agente de fazenda.
A Esaf foi a banca organizadora da seleção. Todos os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas. Para fiscal houve ainda avaliação discursiva.
Para fiscal de rendas, foram aplicadas duas provas objetivas, com 150 questões sobre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa (20 questões),
- Raciocínio Lógico-Quantitativo (10),
- Ética do Servidor na Administração Pública (5),
- Economia e Finanças Públicas (5),
- Direito Administrativo (10),
- Direito Empresarial (10),
- Direito Civil (10),
- Direito Penal (5),
- Administração Pública (5),
- Contabilidade (10),
- Direito Constitucional (10),
- Direito Tributário (20),
- Legislação Específica (20),
- Auditoria (5),
- Processo Administrativo Tributário (5).
Já para agente fazendário, a prova objetiva teve 85 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, cinco de Informática, dez de Direito Administrativo, dez de Direito Constitucional, dez de Direito Tributário.
Além de cinco de Processo Administrativo, cinco de Ética do Servidor na Administração Pública e dez de Processo Administrativo Tributário.
