Concurso ISS Rio deve ser realizado em 2022, confirma secretaria

A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro confirmou oficialmente à Folha Dirigida os preparativos para um novo concurso ISS Rio. Em nota enviada nesta segunda-feira, 23, a pasta informou que a estimativa é realizar a seleção este ano.

No momento, estudos estão em andamento para avaliar a possibilidade do concurso e a necessidade de servidores. 

"A Secretaria de Fazenda e Planejamento está estudando a possibilidade de elaboração de concursos públicos. A expectativa é que sejam realizados até o fim deste ano", consta em nota encaminhada à reportagem.

De acordo com a Prefeitura do Rio, há 177 servidores da área em condições de se aposentar. Alguns, inclusive, perto de completar 75 anos, quando chega a compulsória. 

Uma das carreiras que pode ser contemplada no próximo concurso é a de fiscal de rendas da Secretaria de Fazenda. O requisito é ter nível superior em qualquer área. 

A remuneração inicial é de R$23.876,91, já com as gratificações.

Na campanha eleitoral, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse que um dos concursos prioritários de sua gestão seria para fiscal de rendas da Secretaria de Fazenda.

Sindicato aponta urgência para um novo concurso ISS Rio

Para o Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas (Sincaf-Rio), a abertura de um novo concurso deve ser tratada com urgência.

Em 2021, o presidente do Sindicato, Luiz Antonio Barreto, expôs que a Secretaria de Fazenda poderia entrar em colapso se as aposentadorias se concretizassem e não fosse feita a contratação de novos fiscais por meio de concurso público.

“Nós convivemos com a ameaça de um esvaziamento repentino do corpo funcional, que poderá promover um colapso na administração fazendária municipal e graves repercussões na arrecadação tributária.”

O presidente do Sincaf-Rio também apoia a realização de concurso para agente fazendário, cargo de nível médio e cuja remuneração inicial é de R$9.214,54, incluindo gratificações.

Essa categoria é auxiliar e complementar aos trabalhos dos fiscais de rendas, por isso também necessita de concurso.

Último concurso ISS Rio foi realizado em 2010

Há 12 anos, foi divulgado o edital do último concurso para o cargo de fiscal de rendas da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro. Na ocasião, também foram contempladas as carreiras de agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia.

A oferta total foi de 100 vagas, sendo 40 para fiscal de rendas, 40 para agente de trabalhos de engenharia e 20 para agente de fazenda.

A Esaf foi a banca organizadora da seleção. Todos os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas, sendo que para fiscal houve ainda avaliação discursiva.

Para fiscal de rendas, foram aplicadas duas provas objetivas, totalizando 150 questões, abrangendo as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa (20 questões),
• Raciocínio Lógico-Quantitativo (10),
• Ética do Servidor na Administração Pública (5),
• Economia e Finanças Públicas (5),
• Direito Administrativo (10),
• Direito Empresarial (10),
• Direito Civil (10),
• Direito Penal (5),
• Administração Pública (5),
• Contabilidade (10),
• Direito Constitucional (10),
• Direito Tributário (20),
• Legislação Específica (20),
• Auditoria (5),
• Processo Administrativo Tributário (5).

Já para agente fazendário, a prova objetiva foi composta por 85 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, cinco de Informática, dez de Direito Administrativo, dez de Direito Constitucional, dez de Direito Tributário.

Além de cinco de Processo Administrativo, cinco de Ética do Servidor na Administração Pública e dez de Processo Administrativo Tributário.