Concurso ISS Rio: saiba o que faz um agente de fazenda
Confira as principais informações sobre a carreira de agente de fazenda, nível médio completo, prevista no concurso ISS Rio.
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Publicado em:19/06/2020 às 06:00
Atualizado em:19/06/2020 às 06:00
Além do cargo de fiscal de renda, outro cargo bastante aguardado no concurso ISS Rio é o de agente de fazenda. A função exige o nível médio completo e também foi contemplada no último concurso realizado pelo órgão, em 2010.
Na última semana, FOLHA DIRIGIDA listou algumas das principais informações sobre a carreira de fiscal de renda, cuja exigência é o nível superior. Agora, confira mais detalhes sobre o cargo de agente de fazenda.
Conforme já mencionado, o único requisito para o cargo é ensino médio completo. A atual remuneração é de R$9.214,54.
O valor conta com o vencimento básico, de R$1.492,54; a gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60; e a gratificação complementar de R$1.544,40.
Atribuições
Esses profissionais são os responsáveis por executar tarefas auxiliares de registro e manuseio de documentos fiscais. Além disso, faz parte das atribuições desses servidores as seguintes atividades:
Atender ao público em geral, procurando identificá-lo e averiguando suas necessidades para prestar-lhe informações adequadas;
Realizar pesquisa e eleição de textos jurídicos de natureza fazendária, quando solicitado por seus superiores;
Preencher fichas cadastrais e mapas econômicos fiscais;
Fazer a coleta e o registro de dados de interesses referentes ao setor, comunicando-se com as fontes de informação e efetuando as anotações necessárias, para possibilitar a preparação de relatórios ou estudos da supervisão imediata;
Executar tarefas relativas à preparação de processos administrativos fiscais, dando-lhes a devida forma, para possibilitar o cumprimento das formalidades legais;
Proceder a estudos específicos, coletando e analisando dados e examinando trabalhos especializados sobre administração fazendária, para colaborar nos trabalhos técnicos relativos a projetos básicos de ação e para se atualizar em questões relativas à aplicação das leis e regulamentos sobre assuntos tributários;
Entre outras atribuições.
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Resumo do concurso ISS Rio
Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro
Cargos: fiscal de renda e agente de fazenda (a confirmar)
Remuneração: de R$9.214,54 a R$23.876,91
Etapas de seleção: prova objetiva e discursiva (sendo a discursiva só para fiscal)
Organizadora: a definir
Cargos oferecidos no concurso ISS Rio ainda serão confirmados
A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF Rio) já verifica quais carreiras deverão ser contempladas no próximo concurso ISS Rio. A expectativa é que a seleção tenha início ainda em 2020.
Antes de definir os cargos oferecidos, a secretaria deve finalizar o levantamento referente ao quantitativo de pessoal com potencial de aposentadoria em um futuro próximo. Apesar das últimas solicitações feitas por FOLHA DIRIGIDA, a Assessoria de Imprensa do órgão ainda não informou se há novidades sobre tal estudo.
Depois de confirmados os cargos, será preciso aguardar a autorização do prefeito para que a seleção possa acontecer. Só então será formada a comissão, que ficará à frente dos preparativos do concurso e acompanhará toda a seleção.
Será a comissão a responsável por elaborar o projeto básico da seleção e organizar os trâmites para a contratação da banca organizadora. Já a organizadora terá sob sua responsabilidade a função de coordenar todas as etapas de seleção do concurso.
A contratação da banca poderá ser feita por meio de dispensa de licitação ou por meio de processo licitatório. A primeira opção costuma ser mais ágil.
Último concurso ofereceu vagas de níveis médio e superior
O último concurso para a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro foi realizado pela prefeitura em 2010. Foram oferecidas 95 vagas, distribuídas pelos seguintes cargos:
A organizadora da seleção na época foi a Esaf. Os candidatos às vagas de fiscal de rendas passaram pelas etapas de prova objetiva (1 e 2), além de uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Já os concorrentes às vagas de agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia só precisaram responder à prova objetiva. Os conteúdos exigidos nas avaliações variavam de acordo com a função:
Fiscal de renda
(nível superior)
Agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia
(níveis médio e técnico, respectivamente)
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Quantitativo
Raciocínio Lógico
Conhecimentos Básicos de Informática
Informática
Conhecimentos Básicos de Direito Administrativo
Conhecimentos Básicos de Direito Administrativo
Conhecimentos Básicos de Direito Constitucional
Conhecimentos Básicos de Direito Constitucional
Conhecimentos Básicos de Direito Tributário
Legislação Específica
Processo Administrativo
Ética do Servidor na Administração Pública
Ética do Servidor na Administração Pública
Processo Administrativo Tributário
Para os concorrentes às vagas de nível superior, a prova discursiva consistiu em desenvolver uma resposta de acordo com o tema apresentado. A resposta deveria ter entre 40 e 60 linhas.