Concurso ISS Rio: conheça a carreira de fiscal de rendas

De acordo com as últimas informações divulgadas pela Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF Rio), a pasta já verifica as carreiras que deverão ser contempladas no próximo concurso ISS Rio. A expectativa é que a seleção aconteça ainda este ano.

Espera-se que, entre as carreiras oferecidas, haja oferta de vagas para a função de fiscal de rendas. Pensando nisso, FOLHA DIRIGIDA separou as principais informações sobre o cargo, para quem tem interesse em concorrer a este concurso. 

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Requisitos e remuneração

Para se candidatar a uma vaga de fiscal de renda, é necessário que o candidato tenha o nível superior completo em qualquer curso. Um dos principais atrativos dessa função é o salário. Atualmente a carreira oferece uma remuneração inicial de R$23.876,91.

O valor já conta com o vencimento básico (R$1.740,51), a gratificação de produtividade fiscal (R$18.532,80), além da gratificação complementar (R$3.603,60). Após mais de dez anos de tempo de serviço, os ganhos podem chegar a R$40.413,80.

Atribuições

O fiscal de rendas é o profissional que fiscaliza os tributos municipais, com estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e demais entidades. Além disso, este servidor possui diversas outras atribuições. Entre elas:

• Verificar a regularidade das escritas em livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica;
• Lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos;
• Efetuar perícias contábil-fiscais especializadas, realizando as diligências necessárias;
• Proceder à fiscalização de tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasão ou fraude no pagamento de impostos;
• Dar parecer em pedidos de isenção fiscal e em recursos aos valores tributados;
• Prestar aos contribuintes esclarecimentos fiscais, em plantões fiscais ou por meio de comunicações disponíveis;

+ Concurso ISS Rio: o que faz um fiscal de rendas na SMF?

Resumo do concurso ISS Rio

• Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro
• Cargos: fiscal de renda e agente de fazenda (a confirmar)
• Remuneração: de R$9.214,54 a R$23.876,91
• Etapas de seleção: prova objetiva e discursiva (sendo a discursiva só para fiscal)
• Organizadora: a definir

Entenda os próximos passos do concurso ISS Rio

Depois de finalizar o levantamento do quantitativo de pessoal com potencial de aposentadoria em um futuro próximo, o próximo passo em relação ao concurso ISS Rio é, justamente, avaliar quais áreas deverão ser contempladas na seleção.

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a pasta para saber se já há novidades sobre isso, mas ainda não obteve resposta.

Depois de confirmados os cargos, o concurso deverá ser autorizado formalmente pelo prefeito. Só então a comissão, que ficará à frente dos preparativos do concurso e acompanhará toda a seleção, poderá ser formada.

A comissão deverá elaborar o projeto básico da seleção e organizar os trâmites para a contratação da banca organizadora. Será a organizadora a responsável por coordenar todas as etapas de seleção do concurso.

Ainda não há informações se a contratação da banca será feita por meio de dispensa de licitação ou se haverá um processo licitatório.

► Faça o download do último edital do concurso ISS Rio

Último concurso ISS Rio foi realizado em 2010

A Prefeitura do Rio de Janeiro não realiza concurso para Secretaria de Fazenda desde 2010. Na época foram oferecidas 95 vagas, para as funções de fiscal de rendas (38), agente de trabalhos de engenharia (38) e agente de fazenda (19).

Inclusive, a carreira de agente de fazenda é muito aguardada, também, no novo concurso. A função exige o nível médio completo. A remuneração é de R$9.214,54, já contando o vencimento básico, de R$1.492,54; a gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60; e a gratificação complementar de R$1.544,40.

Etapas de seleção do último concurso

A organizadora da seleção na época foi a Esaf. As etapas de seleção variaram de acordo com a funções pretendida:

• Fiscal de rendas: provas objetivas 1 e 2 e prova discursiva (todas de caráter eliminatório e classificatório);
• Agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia: prova objetiva.

A prova objetiva cobrou os seguintes conteúdos para cada uma das funções: